Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
27 de fevereiro de 2025Projeto inclui postulação em tribunais de contas no rol de atividades privativas da advogacia
Após recurso, Defensoria Pública do Estado de Rondônia reverte condenação e isenta mãe de pagar indenização indevida
27 de fevereiro de 2025O desembargador relator acatou o recurso da defensoria e destacou que, apesar de a responsabilidade civil poder ser realizada em alguns casos, neste, em questão, não há fundamentos
Defensoria Pública do estado de Rondônia realiza reunião para coordenar regularização habitacional no residencial Morar Melhor
27 de fevereiro de 2025O Defensor Público Leonardo Werneck participou da reunião e pontuou a importância deste alinhamento entre as instituições para beneficiar a população
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
27 de fevereiro de 2025TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo
Atuação da Defensoria Pública de Rondônia no STJ garante liberdade para assistido com base no princípio da insignificância
27 de fevereiro de 2025O acusado havia realizado um furto de produtos alimentícios e R$80,00, mas não chegou a subtrair efetivamente os produtos e dinheiro da casa da vítima
Caminho até a Diretoria: Conheça a trajetória de dedicação e entrega à advocacia rondoniense da secretária-geral da CAARO Keila Oliveira
27 de fevereiro de 2025"O que me move é garantir que a advocacia tenha as condições necessárias para ser feita com excelência, porque acredito que cada um de nós pode transformar a realidade ao nosso redor."
Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades
26 de fevereiro de 2025O caso chegou ao STJ após o tribunal de origem manter a penalidade imposta a um banco por faltar sem justificativa à audiência de conciliação designada na fase consensual de um processo de repactuação de dívidas
Corregedoria do TJRO incentiva participação rondoniense no Prêmio Solo Seguro
26 de fevereiro de 2025As inscrições acontecem entre os dias de 3 a 31 de março
Justiça Rápida faz triagens em Itapuã do Oeste e Triunfo em março
26 de fevereiro de 2025Seleção dos casos que podem participar de audiências será entre os dias 07 e 9 de março
