Caminhos para imigrar legalmente para os EUA seguem estáveis, afirma advogada americana
11 de fevereiro de 2025Vistos para profissionais qualificados e investidores não sofrem impactos diretos com discursos mais rígidos sobre imigração
STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa
11 de fevereiro de 2025Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema
Nova gestão da OAB Rondônia toma posse em 17 de fevereiro para o triênio 2025-2027
11 de fevereiro de 2025Com os pilares Impulsiona, Defende e Cuida, Ordem rondoniense inicia uma nova fase em sua gestão
Monitoramento: TJRO supera metas de conciliação
10 de fevereiro de 2025A reunião reforçou o compromisso do TJRO em transformar a conciliação em um dos pilares da prestação jurisdicional
Vanessa Esber é nomeada presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia
10 de fevereiro de 2025Compromisso em garantir a dignidade e o respeito às prerrogativas dos advogados e advogadas
Brasileiros gastam mais de R$ 100 mil para cruzar a fronteira ilegalmente enquanto opções legais e mais econômicas são ignoradas
10 de fevereiro de 2025Advogado alerta para os riscos da imigração ilegal, questiona altos custos da travessia e denuncia exploração de imigrantes por coiotes e falsas consultorias
Pais também podem pedir pensão alimentícia aos filhos; advogado explica
10 de fevereiro de 2025Daniel Romano Hajaj afirma que é possível até mesmo pedir pensão aos netos
Gravadora não terá de indenizar ex-presidente por reversão de justa causa
10 de fevereiro de 2025TST afastou indenização porque danos morais não foram comprovados
Banco não pode compensar horas extras reconhecidas na Justiça com gratificação de função
10 de fevereiro de 20253ª Turma afastou aplicação de cláusula coletiva aos contratos encerrados antes de sua vigência
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
10 de fevereiro de 2025No caso em análise, contudo, a ministra verificou que não foram atendidos os requisitos para aplicar a regra da Convenção de Paris