Corregedoria do TJRO participa de debate sobre arrecadação e destinação de terras federais
13 de fevereiro de 2025Essa medida permitirá que o Estado gerencie as áreas de forma eficaz, atendendo melhor às necessidades locais, em especial a regularização fundiária e a proteção ambiental
TJRO traça ações para incrementar a priorização do 1º Grau de Jurisdição
13 de fevereiro de 2025Em 2024, o TJRO recebeu mais de 270 mil novos processos somente no 1º grau, de um total de 303 mil processos nas duas instâncias
Júri condena a 20 anos de prisão bolsonarista que matou petista por política
13 de fevereiro de 2025Ex-policial teve prisão imediata determinada pela Justiça
TRT-14 discute com OAB’s de RO e AC sobre o projeto de Equalização e avança na modernização
13 de fevereiro de 2025As Seccionais irão compor o Comitê Gestor do projeto que visa equilibrar a carga de trabalho e otimizar a prestação de serviços jurisdicionais na região
Réu de crime por vingança tem HC negado no TJRO
13 de fevereiro de 2025O crime teria sido motivado pela desconfiança do réu com relação a participação da vítima, na morte de um membro da família do acusado
Instrutor de trânsito que atropelou e matou motociclista tem recurso negado pela 1ª Câmara Criminal
13 de fevereiro de 2025A morte do motociclista foi decorrente de um acidente de trânsito ocorrido em março de 2023, em Porto Velho
OAB Rondônia garante compromisso do TRT-14 com a sustentação oral síncrona
13 de fevereiro de 2025Parceria reforça prerrogativa da advocacia
Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
12 de fevereiro de 2025Anteriormente, o feriado local deveria ser comprovado no ato de interposição do recurso, sob pena de a peça ser considerada intempestiva
OAB RO reforça compromisso com a advocacia após assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Porto Velho
12 de fevereiro de 2025"Esse é um passo importante para o impulsionamento da advocacia e da gestão pública", diz vice-presidente da Ordem rondoniense, Vanessa Esber
Banco é condenado por dispensa discriminatória de trabalhadora que acionou a Justiça
12 de fevereiro de 2025Sentença reconhece que dispensa ocorreu após ajuizamento de ações trabalhistas e determina pagamento de indenizações por danos morais e estabilidade provisória