Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
10 de junho de 2025"A divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro", destacou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi
Presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-presidente da Seccional
10 de junho de 2025Miguel Roumiê, fundador da OAB Rondônia e referência instituciona
Nota de Pesar OAB-RO — Miguel Roumiê
10 de junho de 2025OAB Rondônia lamenta a perda de um de seus fundadores, ex-presidente e referência institucional no Estado
Réus condenados por júris em Porto Velho e Alta Floresta têm penas mantidas pela 2ª Câmara Criminal do TJRO
10 de junho de 2025Nos dois casos os crimes foram praticados por motivo torpe
Combate ao racismo e à discriminação será discutido em evento no TRT-14
10 de junho de 2025Palestra do juiz do Trabalho Wadler Ferreira abordará o combate ao racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário
Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo
09 de junho de 2025Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
09 de junho de 2025A decisão ainda proibiu a realização das chamadas "operações-padrão" – caracterizadas pela desaceleração deliberada da fiscalização de cargas, bagagens e demais procedimentos aduaneiros
OAB Rondônia lança 1ª edição do Moot Criminal 2025: simulação de julgamentos vai movimentar acadêmicos de Direito
09 de junho de 2025Inscrições abrem em 23 de junho e seguem até 14 de julho
OAB Rondônia parabeniza representantes da advocacia escolhidos pelo TJRO para a lista tríplice do TRE-RO
09 de junho de 2025O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, destacou a seriedade da seleção realizada e parabeniza os escolhidos e deseja pleno êxito na continuidade do processo de escolha
Debates sobre emergências climáticas e ações sustentáveis em Rondônia e gincana de reciclagem encerram Semana Ecoliga
09 de junho de 2025Evento reuniu Sistema de Justiça, iniciativa privada e povos indígenas em roda de saberes e práticas sustentáveis