Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos
18 de fevereiro de 2025Projeto torna o crime um homicídio qualificado, com 12 a 30 anos de reclusão
Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual
18 de fevereiro de 2025O PL 286/2025, de Mara Gabrilli, permite criação de juizados para processos e julgamentos dos crimes sexuais; objetivo é garantir às vítimas o atendimento necessário por profissionais capacitados e especializados
Maria Francisca Pereira da Cruz Carneiro: uma trajetória de dedicação à advocacia reconhecida no jubilamento
18 de fevereiro de 2025Com uma carreira iniciada em 1981, sua contribuição à classe advocatícia é celebrada na Seccional
Colégio de Presidentes da OAB Rondônia reúne lideranças das subseções na gestão 2025/27
17 de fevereiro de 2025Momento promoveu troca de experiências e desafios da prática jurídica
Maquinistas não receberão como extras horas de prontidão e de passagem
17 de fevereiro de 2025Para a 8ª Turma, categoria se enquadra como “pessoal de equipagem”
Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
17 de fevereiro de 2025O recurso julgado pela turma teve origem em ação renovatória de locação comercial que resultou em acordo entre as partes sobre as diferenças de aluguéis, o qual foi descumprido pelo locatário
Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado
17 de fevereiro de 2025Proposta insere dispositivo na Lei 9.296, de 1996, que permite captação de conversas, estendendo a autorização para os casos em que o preso faz parte de organização criminosa
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
17 de fevereiro de 2025Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
Justiça de Rondônia mantém prisão de homem flagrado com 300kg de entorpecentes
17 de fevereiro de 2025A prisão ocorreu após uma perseguição que se estendeu por aproximadamente 30 km
TJRO atualiza para R$ 2.500,00 o valor do auxílio-alimentação de servidores do Judiciário
17 de fevereiro de 2025O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, assinou o ato, que já está disponível no Diário da Justiça do Estado de Rondônia