Atraso na entrega de produtos – Advogada explica como o consumidor pode se proteger
12 de fevereiro de 2025A advogada especializada em Direito do Consumidor, Dra. Júlia Bittencourt, esclarece quais são os direitos do consumidor e como proceder nesses casos
Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo para pedidos em todo o Brasil
12 de fevereiro de 2025A decisão possui abrangência nacional, ou seja, vale para todo o Brasil, e estabelece que o iFood elimine gradualmente a exigência de valor mínimo ao longo de 18 meses
Plenário abre PAD contra desembargador do TJSP suspeito de venda de sentenças
12 de fevereiro de 2025Segundo o relatório do corregedor nacional de justiça, Mauro Campbell Marques, o magistrado estaria envolvido nas operações “Contágio” e “Churrascada”, da Polícia Federal
Plenário do CNJ pune com pena de censura omissão de juiz amazonense
12 de fevereiro de 2025Renata Gil apontou que o juiz atendeu às intervenções do promotor, mas não acatou nenhum dos pedidos da advogada
Dívida de Condomínio: Você Pode Perder Seu Apartamento?
12 de fevereiro de 2025Deixar de pagar o condomínio pode custar caro – e até levar seu imóvel a leilão. Entenda como funciona a cobrança, os riscos e o que fazer para evitar a perda do seu patrimônio
TJRO aperfeiçoa política interna de combate ao assédio e à discriminação
11 de fevereiro de 2025Nova formação da Comissão de Combate ao Assédio tem desembargador, juiz(a), representantes de sindicato, associação de magistrados(as) e colaborador(a) terceirizado(a)
Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros
11 de fevereiro de 2025Ministro Gilmar Mendes considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou medidas para salvaguardar a integridade física da servidora
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
11 de fevereiro de 2025Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a matéria
STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal
11 de fevereiro de 2025Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10)
Revista íntima em presídios: um debate entre segurança e dignidade humana
11 de fevereiro de 2025Decisões como a do ministro Edson Fachin reforçam a importância de respeitar os direitos fundamentais, mesmo em contextos desafiadores como o sistema penitenciário