MPRO apresenta estratégias de responsabilização de crimes ambientais em congresso nacional
16 de abril de 2025Evento reúne membros do Ministério Público de todo o país para fortalecer atuação integrada na defesa do meio ambiente
MPRO atenderá em regime de plantão na quinta, sexta e segunda em todo o estado
16 de abril de 2025As datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 no âmbito do MPRO, expressas na Portaria nº 1706/PGJ
TJRO recebe visita institucional da Procuradoria do Estado
15 de abril de 2025A visita foi acampanhada pelos juízes auxiliares da presidência, Rinaldo Forti e Valdirene Clementele
Justiça concede liminar que garante atuação autônoma de optometristas e prescrição de lentes corretivas
15 de abril de 2025A magistrada pontuou que o exercício da optometria por profissionais com formação superior e regularmente registrados não configura prática ilegal da medicina
Supremo reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia
15 de abril de 2025Perfil hipersuficiente dos empresários franqueados, contrato típico, ausência de vício de consentimento na contratação e existência de lei própria negando vínculo de emprego embasam as decisões dos ministros do Supremo
Conheça Vitória Jeovana, a Conselheira Mais Jovem do Brasil e Ouvidora da Jovem Advocacia
15 de abril de 2025"Menina sonhadora, que sempre ouviu que sonhava alto demais. Mas foi esse sonho que me impulsionou"
OAB Rondônia entrega cestas básicas à Prefeitura de Porto Velho em apoio às vítimas da cheia do Rio Madeira
15 de abril de 2025Ação da campanha “SOS Juntos por Porto Velho” reforça compromisso social da advocacia rondoniense com a população atingida pelas enchentes
Presidente da CAARO, Aline Silva, é nomeada para o Conselho Gestor do FIDA na Gestão 2025/2027
15 de abril de 2025Aline passa a compor o colegiado responsável pela deliberação e aplicação dos recursos do fundo
Me explica, MPF: o que é mandado de injunção?
15 de abril de 2025Conheça esse instrumento que permite ao cidadão acessar direitos previstos na Constituição que não foram regulamentados
Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Civil e Sedam, deflagra a 4ª fase da Operação 'Escudo de Cinzas'
15 de abril de 2025Ao todo, foram cumpridas 29 medidas cautelares e empregados 120 agentes públicos, dentre delegados e policiais