Ji-Paraná/RO - Justiça do Trabalho homologa acordo de mais de R$ 28 milhões para pagamento de passivo trabalhista
25 de fevereiro de 2025O montante será pago em 36 parcelas mensais e abrange diversas varas estaduais
Atuação do MPF garante moradia a trabalhadores rurais de assentamento em Rondônia
25 de fevereiro de 2025Desde 2021, o MPF acompanha a inclusão do Projeto de Assentamento Madre Cristina no Programa Nacional de Habitação Rural
MPF define comissões do 31º concurso para procurador da República
25 de fevereiro de 2025Comissões foram definidas pelo Conselho Superior do MPF e serão responsáveis pelo acompanhamento e execução do concurso
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino, travestis e transexuais
25 de fevereiro de 2025Por unanimidade, Plenário reconheceu demora na edição de lei sobre o tema
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
24 de fevereiro de 2025Conforme apontou, a omissão do provedor deve ser penalizada com o reconhecimento do dano moral
O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
24 de fevereiro de 2025Os pedidos de homologação de decisão estrangeira (HDE) abrangem as mais diversas áreas jurídicas
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
24 de fevereiro de 2025Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (19) e será encaminhado ao Senado
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
24 de fevereiro de 2025Desembargadora Ângela Rodrigues comanda primeiro julgamento virtual do TJMG, em 2018
A audiência de custódia no Brasil: Um avanço necessário, mas ameaçado
24 de fevereiro de 2025Para um país que possui a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 880 mil presos, esse é um avanço significativo
