OAB Rondônia realiza audiências públicas simultâneas em defesa da reparação moral ao consumidor
18 de junho de 2025Audiência discute a crescente negação de reparação por dano moral nas ações de consumo em todo o estado
OAB Rondônia celebra decisão que veda inscrição de candidatos que tenham praticado atos de racismo
18 de junho de 2025Deliberação ocorreu nesta segunda-feira (17/6), durante sessão ordinária do Conselho Pleno realizada na sede da OAB-DF
Justiça Itinerante de RO é destaque no Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
18 de junho de 2025Durante o evento, o juiz Audarzean Santana, coordenador do Cejusc Estadual conduziu a oficina “Projeto Justiça Itinerante e seus Impactos na Sociedade”
'A Cor das Palavras': TRT-14 lança cartilha e campanha virtual contra o Racismo Linguístico no Judiciário
18 de junho de 2025Cartilha aponta expressões que devem ser abolidas e oferece caminhos para combater o racismo estrutural nas instituições
MPRO promove coleta de sangue em parceria com FHEMERON para incentivar doações e salvar vidas
18 de junho de 2025Ação reforça a importância do gesto voluntário e aproxima os serviços de saúde dos servidores e da população
TRT-14 avança na geração de energia solar para reduzir custos e preservar o meio ambiente
18 de junho de 2025Reunião com a Energisa define próximos passos para implantação do projeto em unidades do interior
Mutirão de Cidadania: próxima edição do projeto MP Itinerante será realizada na região Sul de Rondônia
18 de junho de 2025Equipe coordenadora articula ações com representantes dos municípios
MPRO atenderá em regime de plantão nesta quinta e sexta em todo o estado
18 de junho de 2025As datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 no âmbito do MPRO
Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
17 de junho de 2025O recorrente ajuizou a ação de reparação de danos em 2022, alegando que a empresa teria violado seus direitos com a inserção não autorizada de uma de suas pinturas na ação publicitária
