Indulto humanitário salva Collor da prisão carcerária: entenda em quais situações é possível a concessão
02 de maio de 2025A decisão foi respaldada por parecer técnico e jurídico e não significa extinção da pena
Agendas discriminatórias influenciam mudanças propostas no Código Civil
02 de maio de 2025Por detrás das boas intenções de cada introdução de um PL há agendas de interesse em disputa, muitas progressistas, outras liberais, diversas discriminatórias
Contrato de Gaveta: Uma solução simples que pode causar dores de cabeça
02 de maio de 2025Quando um imóvel é comprado ou vendido sem registro oficial em cartório, essa prática, conhecida como contrato de gaveta, pode parecer uma alternativa prática e rápida. No entanto, ela traz riscos importantes
Com ação da OAB Rondônia, mulheres têm acesso gratuito a exames de prevenção ao câncer
30 de abril de 2025Iniciativa oferece exames gratuitos e orientações essenciais para a saúde das mulheres
Supremo invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas
30 de abril de 2025Decisões seguem entendimento de que competência para legislar sobre educação é da União
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
30 de abril de 2025Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988
Família será indenizada por morte de auxiliar em explosão em fábrica de artigos pirotécnicos
30 de abril de 2025Trabalho com pólvora expõe trabalhador a risco acentuado
População da Gleba Rio Preto é atendida pela Justiça Itinerante
30 de abril de 2025O barco ancorou em uma fazenda às margens do Rio Machado, distante 14 km da vila
Lei de Alienação Parental: PFDC divulga lista de inscritos para audiência pública que debate a revogação da norma
30 de abril de 2025Evento acontece na próxima segunda-feira (5), a partir das 9h, na sede da PGR, com transmissão ao vivo pelo Youtube
Após 16 horas de julgamento, MP obtém condenação de 28 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio
30 de abril de 2025O Conselho de Sentença acolheu integralmente os argumentos apresentados pelo Ministério Público, resultando na condenação do acusado pelos dois crimes