Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas
14 de janeiro de 2025"As desapropriações quilombolas têm uma função reparatória e visam corrigir injustiças históricas, além de promover direitos humanos e garantir direitos fundamentais
TJRO promove ações pela saúde mental no Janeiro Branco
14 de janeiro de 2025Em 2025, o TJRO realizará uma palestra virtual aberta a todos os seus magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as), com o tema "A saúde mental como meta!"
Curso de aperfeiçoamento dos cartórios extrajudiciais reúne servidores da Corregedoria do TJRO
14 de janeiro de 2025A presença ativa da equipe do Depex e o engajamento da classe reforçam o compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade
OAB Rondônia oferece serviços para atender a advocacia
14 de janeiro de 2025Plano de saúde, previdência e auxílio-maternidade estão entre os benefícios disponíveis
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
13 de janeiro de 2025Em primeiro grau, foi julgada improcedente a ação movida pela Beauty In. A empresa apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a sentença
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
13 de janeiro de 2025Ao STJ, a defesa alegou que a decisão que decretou a prisão preventiva foi genérica e abstrata, e não tinha indicação de nenhum elemento concreto capaz de justificar a medida
Tabeliã que coagiu empregados a entrar na Justiça contra antecessor não reverte condenação
13 de janeiro de 2025Ela deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
Tribunal do Júri em Porto Velho julgou mais de 160 processos em 2024; Varas divulgam calendários de fevereiro
13 de janeiro de 2025A Comarca de Porto Velho, que conta com duas varas destinadas ao julgamento de ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri, realizou, em 2024, 163 julgamentos
Corregedoria do TJRO divulga datas de autocorreição das unidades judiciárias de 1º grau
13 de janeiro de 2025O 1º grau é a porta de entrada da população à Justiça
OAB RO promove sabatina online sobre tribunais superiores
13 de janeiro de 2025Por meio da ESA evento contará com a participação do conselheiro federal Vinicius Lemos, abordando temas relevantes sobre a atuação nos tribunais superiores