Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem MPF, DPU e DPRJ
06 de maio de 2025Nota técnica afirma que “acolhimento sem consentimento” viola direitos fundamentais de dependentes químicos e população em situação de rua
Justiça condena empresa aérea por prejuízo a concurseiro
06 de maio de 2025O passageiro participaria de um exame psicológico na cidade às 7h do dia 3 de julho de 2022, como parte do certame para ingressar na Polícia Civil do Piauí
Limbo previdenciário: empresa terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS sem condições de voltar ao serviço
06 de maio de 2025O trabalhador afirmou que desde janeiro de 2019 está afastado de suas funções na empresa por problemas psicológicos/psiquiátricos, recebendo auxílio-doença desde então
Negada indenização a convidada que presenciou briga em festa de casamento
06 de maio de 2025De acordo com os autos, a autora era convidada da celebração, que ocorreu em um salão de festas vizinho à residência dos requeridos
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso terá de realizar concurso, diz TCU
06 de maio de 2025Tribunal decide multar e inabilitar para exercer cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública o gestor do Creci/MT por admitir pessoal sem concurso público
Mobilização em defesa da competência da Justiça do Trabalho será realizada dia 7/5 em Porto Velho
06 de maio de 2025Ato reúne magistratura, servidores, advocacia, Ministério Público, sindicatos e sociedade civil em frente a sede do TRT-14, a partir das 8h30
Ressaca e Papagaios: localidades atingidas pela cheia no Rio Madeira recebem barco da Justiça
05 de maio de 2025Além dos atendimentos, são distribuídas cestas básicas e até ração para cães
Divulgado resultado final do Concurso Público para servidores (as) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
05 de maio de 2025O certame ofereceu 25 vagas além da formação de cadastro reserva, contemplando oportunidades para Técnico Judiciário (nível médio) e Analista Judiciário (nível superior) em diversas especialidades
Comitiva do TJ do Tocantins realiza visita para conhecer estrutura de segurança patrimonial e humana
05 de maio de 2025Os visitantes também conheceram a estrutura e funcionamento do Fórum Digital de Candeias do Jamari
