Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica
28 de outubro de 2024Ela sofria de depressão e estava afastada quando foi dispensada
OAB-RO participa de encontro com OAB Nacional para fortalecer honorários
28 de outubro de 2024Conforme Erisson, a participação da Comissão contribuiu de forma proativa na defesa dos honorários, promovendo uma agenda clara de enfrentamento às violações das prerrogativas da advocacia
OAB Rondônia entrega moção de aplausos à Comissão de Saúde
28 de outubro de 2024Durante a entrega, o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, ressaltou a importância do trabalho realizado pela Comissão de Saúde
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
28 de outubro de 2024O juízo de primeiro grau entendeu ser possível a aplicação do deságio aos créditos trabalhistas, já que houve a aprovação do plano pela assembleia geral de credores
Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
28 de outubro de 2024Esta matéria especial apresenta os precedentes já estabelecidos pelo STJ ao longo dos quatro anos de vigência da LGPD
Dia do Servidor Público: TRT-14 reforça a importância dos servidores em comemoração antecipada
28 de outubro de 2024Evento homenageou servidores e servidoras com programação especial e valorização profissional
OAB-RO retoma atendimento do guichê previdenciário para emissão de senhas
26 de outubro de 2024O atendimento será presencial na sede da OAB-RO
Distribuidora terá de desbloquear CPF de motorista de carga para que ele possa trabalhar
25 de outubro de 2024Inclusão de seu nome em sistema interno violou garantia de proteção de dados pessoais
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
25 de outubro de 2024Na origem do caso, empresas do grupo empresarial Dolly entraram com o pedido de recuperação judicial para tentar superar sua situação de crise
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
25 de outubro de 2024O caso trata de uma disputa entre a Oi e a Fazenda Nacional, que citou nos embargos a posição adotada pela Segunda Turma, a qual admitiu a inclusão dos valores na base de cálculo do PIS e da Cofins da operadora