OAB Rondônia aprova moções de aplausos a comissões e representantes em sessão do Conselho Seccional
10 de setembro de 2024O presidente Dr. Márcio Nogueira reforçou a importância do reconhecimento do trabalho das comissões
Dra. Maria Eugênia, da OAB Rondônia, organiza IV Fórum Nacional de Inclusão e Acessibilidade
10 de setembro de 2024A presença de Rondônia no fórum reflete o compromisso contínuo da OAB em promover debates e iniciativas que garantam os direitos das pessoas com deficiência
TJ-RO forma lista tríplice para vaga de jurista no TRE-RO
10 de setembro de 2024O presidente da OAB Rondônia, Dr. Márcio Nogueira, também elogiou o processo de escolha e destacou a relevância da cooperação entre as instituições
Influenciadora deixa prisão no Recife, mas usará tornozeleira
10 de setembro de 2024Deolane Bezerra é acusada de lavar dinheiro de jogos ilegais
Caso Marighella: MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura
10 de setembro de 2024Ação pede que envolvidos na execução do oposicionista restituam gastos
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
10 de setembro de 2024Segundo o ministro, a interseção entre a liberdade de imprensa e a intimidade de pessoas públicas é tema complexo cujo exame perpassa questões de ordem ética e jurídicas
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
09 de setembro de 2024O crime foi cometido por quatro indivíduos encapuzados, que mataram Nemes a tiros após ele questionar uma ordem para que os posseiros abandonassem o local
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
09 de setembro de 2024Segundo o processo, com o objetivo de obter informações sobre a organização, os policiais foram observar um local que seria um de seus escritórios
Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
09 de setembro de 2024Segundo explicou a ministra Nancy Andrighi no julgamento do REsp 2.020.811, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adota a teoria finalista mitigada – ou aprofundada – para a definição de consumidor
