Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo
04 de novembro de 2024Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
04 de novembro de 2024Segundo o sindicato, os fatores que justificavam o pagamento dos adicionais não haviam sido eliminados
É tempo de Conciliar: TJRO participa da XIX Semana da Conciliação
04 de novembro de 2024Com o apoio do CNJ, a semana ocorre em todos os Tribunais do país
Unisapiens atende recomendação do MPF e reabre sua biblioteca para acesso da população de Porto Velho (RO)
04 de novembro de 2024Novo regulamento de funcionamento da biblioteca foi aprovado pelo Conselho Superior da faculdade
1ª Vara do Trabalho de Porto Velho extingue ação de produção antecipada de provas movida por sindicato
04 de novembro de 2024Decisão destaca importância da conciliação e alerta para o excesso de judicialização de questões simples
STF invalida normas do PR que permitiam a governo estadual usar depósitos recursais
01 de novembro de 2024Para a Corte, o uso de valores depositados em juízo já é regulado por legislação federal
ADVLab sucesso em inovação e ensino para advogados em Rondônia
01 de novembro de 2024Nas três edições já realizadas, o ADVLab registrou um total de 342 inscrições
Projeto Impulsiona fortalece a jovem advocacia em Rondônia
01 de novembro de 2024Os jovens advogados interessados em se beneficiar do projeto Impulsiona são convidados a acompanhar as atualizações da OAB-RO e a se inscrever nas atividades oferecidas
Justiça Rápida: 200 audiências estão agendadas para esse fim de semana em Porto Velho
01 de novembro de 2024As audiências acontecem após o período de triagens, com o objetivo principal de oferecer uma solução ágil para os problemas enfrentados pela comunidade
Intervenção psicossocial em adolescentes indígenas em conflito com a lei é tema de reunião na comarca de Guajará Mirim
01 de novembro de 2024Esta resolução garante a participação da comunidade e o respeito aos direitos e à cultura dos(as) adolescentes em conflito com a lei