TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas
04 de julho de 2025Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio
OAB Rondônia atua em defesa da advocacia no TJRO e em presídio de Porto Velho
04 de julho de 2025OAB Rondônia garante atendimento a advogado impedido de exercer suas prerrogativas no Presídio 603
OAB Rondônia orienta advocacia sobre atualização de dados no PJe para combater golpe do falso advogado
04 de julho de 2025Com essas medidas, o sistema se torna mais seguro e alinhado às boas práticas de proteção de dados e identidade profissional
3 de julho - Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial
04 de julho de 2025Denunciar, apurar e punir é essencial — mas prevenir também é urgente
TRT-14 apresenta balanço positivo dos primeiros seis meses de gestão
04 de julho de 2025Reunião de governança e de análise estratégica das metas e diretrizes da gestão 2025/26, analisa indicadores de desempenho e define ações para aprimorar a prestação jurisdicional.
Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida
03 de julho de 2025Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT
Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
03 de julho de 2025De acordo com o processo, uma empresa de gestão condominial foi contratada por um condomínio para prestação de serviços por certo período
Fiscalização da OAB Rondônia identifica práticas ilegais no exercício da advocacia
03 de julho de 2025Seccional reforça que a colaboração da sociedade é essencial para coibir práticas indevidas
Subseção de Cacoal da OAB Rondônia promove a 1ª Conferência Amazônida de Direito Ambiental
03 de julho de 2025Evento reuniu especialistas, autoridades e representantes da advocacia para debater os principais desafios jurídicos e ambientais da região amazônica
Homem que usou estacionamento de loja e teve motocicleta furtada não terá direito à indenização por ausência de relação de consumo
03 de julho de 2025O furto que deu origem ao processo foi em 2024, quando o homem, estacionou na loja e foi para o trabalho