Palestra sobre saúde mental em alusão à campanha Janeiro Branco destaca os benefícios do autocuidado
17 de janeiro de 2025Cristiano enfatizou estratégias pessoais para a manutenção do equilíbrio mental como o autoconhecimento para entender e reconhecer limites
'Gente do Norte': Corregedor do TJRO é destaque em série documental
17 de janeiro de 2025'Gente do Norte': Corregedor do TJRO é destaque em série documental
Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
17 de janeiro de 2025O magistrado destacou que somente a certeza da inexistência de dolo poderia afastar o caso do júri, em respeito à soberania dos veredictos e à competência constitucional do órgão
Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa
17 de janeiro de 2025Contestação eletrônica antecipada da empresa estava em sigilo e não tinha sido aberta ainda
Nota de esclarecimento: Em defesa da justiça e da segurança, a OAB Rondônia fortalece parceria com o Estado
17 de janeiro de 2025A Ordem agiu e age para efetiva proteção da vida de civis e da paz social
TRT-14 adota sistema Integra para monitoramento de atos normativos e políticas judiciárias
17 de janeiro de 2025Novo serviço do CNJ padroniza fluxos de monitoramento e aumenta transparência no Judiciário
Precatórios: 600 milhões foram liberados pelo Judiciário, o dobro do que foi pago em 2023
17 de janeiro de 2025Comparativo à 2022, o montante é 5 vezes maior
Distrito Federal é condenado em ação de técnica de enfermagem terceirizada contratada na pandemia
16 de janeiro de 2025Embora seja possível terceirizar qualquer atividade, o ente público precisa fiscalizar se os direitos estão sendo cumpridos
Horas extras e intervalo intrajornada lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024
16 de janeiro de 2025Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em relação ao ano anterior
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
16 de janeiro de 2025Diante da negativa da seguradora, amparada na falta de pagamento das parcelas, o segurado ajuizou a ação de cobrança, que foi julgada improcedente