Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
06 de novembro de 2024Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
06 de novembro de 2024Na origem, uma administradora de consórcio ajuizou ação de busca e apreensão devido à falta de pagamento das parcelas de um financiamento garantido por alienação fiduciária
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
06 de novembro de 2024Na origem, um homem gravemente doente ajuizou ação de divórcio com pedido de liminar, o qual foi indeferido pelo juízo de primeira instância
TJRO vence Prêmio de Equidade Racial, do CNJ
06 de novembro de 2024O diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, um dos autores da Política, representou o Poder Judiciário de Rondônia na premiação
Vai comprar na Black Friday? Advogada explica como evitar problemas e aproveitar as ofertas
06 de novembro de 2024No entanto, essa temporada de compras também exige atenção, pois fraudes e práticas abusivas podem transformar as “ofertas imperdíveis” em grandes dores de cabeça
STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos
05 de novembro de 2024Encontro foi aberto pelo ministro Edson Fachin e receberá expositores ao longo do dia
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
05 de novembro de 2024Na origem do caso, a associação foi à Justiça para cobrar do comprador do lote o valor de taxas em atraso
Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único
05 de novembro de 2024A conclusão foi de que a terceirização visou burlar a contratação direta
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
05 de novembro de 2024Contudo, ao homologar a progressão para a terceira fase, o juízo da execução verificou que os serviços à comunidade não foram prestados em todo o período acordado
