Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
21 de janeiro de 2025Na origem do caso, alegando falta de condições financeiras para levar adiante o negócio, os promitentes compradores de um lote ajuizaram a ação rescisória com pedido de restituição dos valores já pagos ao longo de dois anos
Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
21 de janeiro de 2025De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o acusado fazia parte de uma organização criminosa especializada em obter dados de beneficiários do INSS
Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM
21 de janeiro de 2025O policial foi condenado pelo tribunal do júri a 20 anos de reclusão, em regime fechado
Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
21 de janeiro de 2025O entendimento foi estabelecido em pedido de homologação de sentença estrangeira apresentado pelo próprio réu, atualmente recolhido em penitenciária brasileira
Corregedoria do TJRO reúne instituições para planejar implementação do 'Juiz das Garantias'
21 de janeiro de 2025Toda a regulamentação seguirá as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal
21 de janeiro de 2025Programa Pé-de-Meia Licenciaturas incentiva ingresso no magistério
Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa
21 de janeiro de 2025Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em 21 de janeiro
Nota de Pesar - Falecimento da servidora Katiane Guedes Moreira Brandão
21 de janeiro de 2025A Família TRT-14 expressa os sentimentos e condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho. Katiane deixa o marido e dois filhos, de 13 e 7 anos
Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial
20 de janeiro de 2025Após a condenação pelo tribunal do júri, o advogado iniciou a execução provisória da pena, ficando detido em uma sala situada no Centro de Detenção Provisória de Manaus II
