Instalação de novas varas amplia proteção de direitos e garantias fundamentais e da infância
14 de maio de 2025Magistrados(as), servidores(as) e membros de instituições do sistema de justiça participaram dos atos que representaram um avanço na garantia de direitos com a ampliação da estrutura do Poder Judiciário de Rondônia
Pena Justa: reunião destaca o projeto da Central de Vagas
14 de maio de 2025As questões técnicas decorrentes dos sistemas para a consolidação do programa também estão já avançadas, segundo o coordenador do GMF, juiz Bruno Darwich
Reabertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado até 18 de maio
14 de maio de 2025Reabertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado até 18 de maio
OAB Rondônia realiza evento sobre os direitos das vítimas de trânsito e a responsabilidade do poder público
14 de maio de 2025Evento será realizado em formato híbrido, com participação presencial na sede da Seccional, em Porto Velho, e transmissão on-line
Fórum Amazônico de Direito Processual inicia 5ª edição na OAB Rondônia com debates de alto nível e participação nacional
14 de maio de 2025Reconhecimento ao legado do professor Stenio Castiel
TRT-14 inicia pagamento de precatório histórico a mais de 1.500 servidores(as) municipais de Porto Velho
14 de maio de 2025Com mais de 50 volumes físicos, processo é um dos mais antigos do TRT-14 e mobilizou esforços técnicos até o início da liberação dos valores
Me explica, MPF: quem fiscaliza empresas que combinam preços?
14 de maio de 2025Para isso, existe o Cade, e o MPF atua junto ao órgão para fiscalizar a aplicação da lei
Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis
13 de maio de 2025Por não ter sido atribuído efeito suspensivo ao agravo, o processo da falência seguiu seu curso normal
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
13 de maio de 2025Para o colegiado, a interpretação da norma deve priorizar sua finalidade social de promover a inclusão desse grupo de pessoas
