Plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular
19 de maio de 2025Havia outras opções na rede credenciada, razão pela qual não ficou comprovado direito líquido e certo à escolha da unidade médica
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
19 de maio de 2025A acusada foi submetida a revista íntima por policiais femininas, mas nada ilícito foi achado com ela
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça
19 de maio de 2025Em jogo está não apenas a eficiência da máquina judiciária, mas a própria ideia de justiça em um país que ainda lida com profundas desigualdades
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
16 de maio de 2025A ministra Nancy Andrighi, relatora da ação penal contra o governador, ressaltou que a manutenção das medidas é necessária para preservar a instrução do processo
OAB Rondônia solicita acesso a Acordo de Cooperação Técnica entre EMATER-RO e INSS para garantir legalidade nas atividades
16 de maio de 2025A Seccional solicita, no prazo de 15 dias, o envio da cópia integral dos documentos
Finaliza o Fórum Amazônico de Direito Processual na sede da OAB Rondônia
16 de maio de 2025Evento reuniu especialistas de todo o país para discutir os desafios e avanços do processo contemporâneo em dois dias de intensos debates jurídicos
OAB RO informa: Entenda como serão contados os prazos no Judiciário a partir de 16/5
16 de maio de 2025A nova sistemática faz parte das ações do Programa Justiça 4.0, iniciativa do CNJ em parceria com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos
16 de maio de 2025Análise começou nesta sexta-feira (16) em sessão virtual
Magistrados do TRT-14 se reúnem para discutir Justiça do Trabalho no século XXI
16 de maio de 2025A 37ª edição do Encontro de Magistrados e Magistradas do regional Rondônia e Acre aborda direitos humanos, tecnologia e saúde laboral.
TRT-14 participa do 5º Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário
16 de maio de 2025Evento em Goiás reuniu representantes da Justiça para debater desafios e perspectivas da preservação histórica institucional