TJRO aprova resolução com projeto do novo PCCS dos servidores
11 de novembro de 2024O projeto tem previsão para entrar em vigor já em 1º de janeiro de 2025
STF deve julgar constitucionalidade da Lei das Bets no primeiro semestre de 2025
11 de novembro de 2024Relator da ação, ministro Luiz Fux disse que vai avaliar adoção de medida urgente após concluir audiência pública
STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
11 de novembro de 2024O recurso, contra decisão que proibiu o Município de São Paulo de aplicar sanções a uma farmácia por manipular e vender produtos de cannabis, teve repercussão geral reconhecida
Adv Daniel Romano lista cuidados para não cair em armadilhas na Black Friday
11 de novembro de 2024Para produtos adquiridos pela internet ou aplicativos, o prazo para arrependimento é de 7 dias, contados do recebimento do mesmo
Candidatos à presidência da OAB Rondônia firmam compromisso com ética nas eleições de 2024
08 de novembro de 2024O compromisso visa defesa do regime democrático e das instituições, com ênfase no combate à desinformação, que pode comprometer a legitimidade do pleito
OAB Rondônia isenta e reduz taxas para impulsionar carreira dos jovens advogados
08 de novembro de 2024O objetivo de facilitar o ingresso e o desenvolvimento de novos profissionais
TJRO anuncia elevação da Comarca de São Miguel do Guaporé para segunda entrância
08 de novembro de 2024A conselheira estadual da OAB, Joilma Schiavi, fez questão de destacar a importância da elevação para a Comarca
OAB Facilita: programa que facilita pagamento da anuidade ajudou reduzir inadimplência de 70% para menos de 30%
08 de novembro de 2024Pelo programa, os profissionais da advocacia podem optar por um pagamento mensal recorrente de apenas R$ 69,90 no cartão de crédito
TJRO moderniza depósitos judiciais, que agora podem ser feitos via PIX
08 de novembro de 2024Essa mudança representa um avanço em praticidade e agilidade, facilitando a rotina de todos que utilizam esse serviço
