STF mantém condenação de ex-senador Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
18 de novembro de 2024Decisão em recurso que buscava diminuir a pena de oito anos e dez meses de prisão foi rejeitado pela Corte, seguindo manifestação do MPF
Norma que permite recondução em órgãos diretivos de Tribunais de Justiça é inconstitucional, defende PGR
18 de novembro de 2024Para Paulo Gonet, regra inserida por emenda constitucional viola competência do Judiciário
Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF
18 de novembro de 2024Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral
Especialistas defendem restrição ao uso de celular nas escolas
18 de novembro de 2024Audiência interativa na CE foi presidida por Girão, autor do pedido
Celebração da advocacia em Porto Velho reúne milhares de advogados
18 de novembro de 2024O evento foi prestigiado por advogados e advogadas de todas as áreas de atuação, tanto da capital quanto do interior, incluindo homens e mulheres, jovens e veteranos
Assembleia participa da inauguração de Fóruns Digitais em Campo Novo e Monte Negro
18 de novembro de 2024Deputado estadual Delegado Lucas representou o poder legislativo nas cerimônias
Mais de 7 mil advogados estão aptos a votar em Rondônia; mulheres são maioria
18 de novembro de 2024Desse total, 3.913 são mulheres e 3.553 são homens, evidenciando uma significativa representatividade feminina na advocacia rondoniense
Márcio Nogueira lamenta recusa de seu adversário de participar de debate
18 de novembro de 2024O que era para ter sido um debate se transformou em sabatina na qual o candidato à reeleição pôde falar de suas realizações e projetos para um novo mandato
Leis Trabalhistas: o que 41% dos brasileiros ainda não entendem sobre os benefícios nas férias
14 de novembro de 2024Abono e pagamento nas férias são as principais dúvidas trabalhistas para 41% dos brasileiros
TRT-14 suspende audiências e prazos processuais no Acre para eleições da OAB/AC
14 de novembro de 2024A medida visa permitir a ampla participação da Advocacia nas eleições, que ocorrerão de forma presencial