Justiça atende MPF e reconhece pagamento indevido de R$ 4 milhões em desapropriação para reforma agrária em RO
23 de julho de 2025Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos
Trabalho decente: TRT-14 cria novos canais de denúncia por e-mail
23 de julho de 2025Iniciativa permite que qualquer pessoa informe situações relacionadas a trabalho infantil, escravidão, tráfico de pessoas e segurança no trabalho
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
22 de julho de 2025Procedimentos de envolvimento de retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipotecas
Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar
22 de julho de 2025Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais
PEC 66/2023: OAB Rondônia se posiciona contra proposta que ameaça o direito dos credores de precatórios
22 de julho de 2025Seccional rondoniense continuará acompanhando a tramitação da PEC
Exercício ilegal da advocacia: o que diz a legislação e quais são as punições
22 de julho de 2025Seccional rondoniense segue buscando garantir a confiança da população na advocacia e assegurar que aqueles que atuam ilegalmente sejam devidamente punidos
Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho
22 de julho de 2025No pedido, a defesa alegou que ela é mãe de duas outras crianças, de cinco e de nove anos, as quais precisariam de seus cuidados
STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros
22 de julho de 2025Em decisão que manteve as liminares, o TJPI entendeu que a participação de apenas quatro pessoas no curso não representaria risco real ao funcionamento das instituições nem à economia do estado
Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível
22 de julho de 2025Em liquidação de sentença, a multa diária por descumprimento das obrigações determinadas judicialmente chegou ao valor acumulado de mais de R$ 23 milhões, o qual foi posteriormente reduzido para R$ 5 milhões
