ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
29 de novembro de 2024"O ICMS-Difal tem por finalidade promover a igualdade tributária entre os estados, mecanismo que se tornou necessário em razão da elevação das vendas em e-commerce
Tribunal do Júri em Cerejeiras condena a 27 anos de prisão a acusada de matar companheiro
29 de novembro de 2024Segundo as investigações, a condenada envenenou o companheiro durante o jantar e, de madrugada, a vítima acordou passando mal
Últimos dias para inscrições no concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia
29 de novembro de 2024Dia 5 de dezembro termina o prazo
História e Inovação: TRT-14 celebra 38 anos com programação especial
29 de novembro de 2024Comemoração incluiu ato cívico, homenagens e exposição que retrata avanços tecnológicos na Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego
28 de novembro de 2024Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase pré-contratual da relação de emprego
Companhia elétrica é excluída de ação por acidente com pedreiro
28 de novembro de 2024Ele trabalhava numa obra particular quando sofreu um choque elétrico
Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido
28 de novembro de 2024Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato
OAB Rondônia participa de audiência pública sobre o orçamento de Porto Velho
27 de novembro de 2024O evento foi presidido pelo vereador Marcelo Reis, presidente da Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal
Presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, será homenageado com Voto de Louvor pelo TRE-RO
27 de novembro de 2024A homenagem reconhece sua reeleição à presidência da Seccional e celebra sua trajetória de liderança à frente da advocacia rondoniense
Golpe do amor: Advogado Daniel Romano destaca as principais táticas de estelionatários
27 de novembro de 2024O profissional também explica como se proteger de criminosos que atraem mulheres em um suposto relacionamento para ganharem dinheiro com fraudes ou extorsão