OAB Rondônia e Conselho de Medicina Veterinária alinham estratégias de combate aos maus-tratos aos animais
03 de dezembro de 2024Durante a reunião, foram debatidas ações conjuntas para conscientizar a sociedade sobre o bem-estar animal, os direitos dos animais e o combate ao exercício ilegal da profissão
Ao TJRO, Márcio Nogueira entrega lista sêxtupla com nomes de advogados para vaga de suplente no TRE-RO
03 de dezembro de 2024Da lista sêxtupla, o TJRO selecionará três nomes para compor a lista tríplice
MPF atua em defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Rondônia
03 de dezembro de 2024Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade
STJ define regras na tributação de vendas interestaduais
03 de dezembro de 2024O caso, de acordo com a especialista, representa uma oportunidade para que os contribuintes reavaliem suas estratégias relativas ao tema
TRT-14 recebe Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024
03 de dezembro de 2024O Tribunal da 14ª Região se destaca entre os 91 tribunais brasileiros por sua governança e produtividade.
TRT-14 e OAB/RO fortalecem laços em encontro pré-posse
03 de dezembro de 2024Desembargadores eleitos para a gestão 2025/2026 destacam diálogo e cooperação com a advocacia rondoniense em visita institucional
TJRO mantém condenação de homem que matou criança e feriu outras três pessoas ao dirigir embriagado
03 de dezembro de 2024Ficou registrado no processo, ainda, que o réu fugiu do local do crime, sem pedir ajuda para socorrer as vítimas
STF encerra processo sobre ofensas ao ministro Alexandre de Moraes em Roma após confissão dos denunciados
02 de dezembro de 2024Na decisão, o ministro Dias Toffoli levou em consideração o pedido de retratação da prática dos crimes e o pedido de desculpa às vítimas
TST valida interdição de máquina perigosa em frigorífico por auditores-fiscais do trabalho
02 de dezembro de 2024Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores
