Brigadista que atuava em prevenção de incêndio terá direito a adicional de periculosidade
18 de outubro de 2024Atividade foi considerada típica de bombeiro civil
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação
18 de outubro de 2024Durante a recuperação judicial da empresa, seis empreendimentos seus, financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF), estavam sob o regime de patrimônio de afetação
Novos magistrados do TRT-14 concluem curso de formação inicial
18 de outubro de 2024A cerimônia marca o encerramento da capacitação de 24 juízes e juízas que foram nomeados este ano
Vinicius Miguel participa de discussão no STF sobre o fim dos manicômios judiciais
18 de outubro de 2024O advogado e professor da Universidade Federal de Rondônia representou uma organização que atua na defesa dos direitos humanos e na saúde mental
Centro Universitário FAEMA Conquista 1º e 2º Lugar no Concurso de Júri Simulado do MPRO
18 de outubro de 2024O evento reuniu equipes de acadêmicos do curso de Direito de diversas instituições, incluindo a UNIFAEMA e a FAAr
Descaminho de até R$ 20 mil: Quando o crime é irrelevante para a Justiça Penal
18 de outubro de 2024A advogada Beatriz Daguer, especialista em Direito Criminal, explica que o princípio da insignificância nesses casos se baseia no entendimento de que o prejuízo ao erário é irrelevante do ponto de vista penal
Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica
17 de outubro de 2024Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ
Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica
17 de outubro de 2024Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
17 de outubro de 2024Nancy Andrighi reconheceu que os custos elevados das técnicas de reprodução assistida em clínica podem tornar inviável a realização do sonho de várias famílias, e o Poder Judiciário não pode ratificar essa desigualdade social
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma
17 de outubro de 2024Na origem, uma mulher pediu medidas protetivas para si e sua família depois que um ex-namorado ateou fogo no carro de seu marido e o ameaçou de morte