1ª Câmara Especial do TJRO reforma sentença e condena servidor a indenizar o Estado de Rondônia por dano material
10 de dezembro de 2024O lavador de carro não tinha habilitação para dirigir veículo automotor
Estado deve garantir direito de candidato com deficiência a novo teste físico em concurso da Polícia Civil
10 de dezembro de 2024O candidato, portador de escoliose congênita, participou do concurso público da Polícia Civil para o cargo de perito criminal
Instituição de ensino deve matricular aluna após erro em ficha de inscrição
10 de dezembro de 2024O colegiado considerou que o equívoco não justificava a exclusão, uma vez que não houve má-fé por parte da candidata
Disputa entre vizinhos: Justiça condena mulher a demolir imóvel construído em área irregular
10 de dezembro de 2024De acordo com o casal, no período em que a mulher começou a construção, eles teriam tentado solucionar o problema, de forma amigável, mas sem sucesso
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
09 de dezembro de 2024Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores
Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ
09 de dezembro de 2024Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 – aí a razão da data –, a justiça é citada logo na primeira frase do preâmbulo e se espalha por vários artigos do documento
STF realiza debate sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais
09 de dezembro de 2024Relator do recurso em debate, ministro Edson Fachin destaca diálogo plural e democrático em sessão que reúne especialistas para embasar decisão
OAB Rondônia realiza última sessão do Conselho Seccional de 2024 e reforça defesa da sustentação oral
09 de dezembro de 2024O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, aproveitou a ocasião para reforçar a posição firme da Ordem contra a Resolução CNJ 591/2024
STF condena mais sete réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
09 de dezembro de 2024Entre as ações penais está a primeira referente aos atos julgada pela Primeira Turma
Turma Recursal rejeita recurso sobre falha em serviço de depilação a laser
09 de dezembro de 2024A recorrente pleiteia a reforma da sentença, sustentando que sofreu frustração e abalo emocional em decorrência da interrupção abrupta do tratamento de depilação contratada