Comissão de Igualdade Racial da OAB Rondônia abre palestra sobre combate ao racismo estrutural no TRT da 14ª Região
13 de junho de 2025Seccional ressalta a importância da iniciativa para promover o letramento racial dentro das instituições públicas
MPT e ASSERTRON firmam termo para combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
13 de junho de 2025A entidade é a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES EM TRANSIÇÃO DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL PARA O ESTADO DE RONDÔNIA - ASSERTRON -, presidida por Antônio de Barros Neto, mais conhecido como O Poeta da Transposição
OAB Rondônia debate desafios da saúde pública em audiência na Câmara de Porto Velho
12 de junho de 2025Encontro abordou temas críticos como a escassez de exames
OAB Rondônia assegura, no TJRO, o direito de advogado ter acesso aos autos de prisão preventiva
12 de junho de 2025Seccional segue vigilante e firme na defesa das prerrogativas da advocacia
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
12 de junho de 2025A prorrogação foi pedida pela Anvisa e pela União, que apresentaram um plano com diversas iniciativas em curso, além de outras ações estratégicas a serem executadas de acordo com o novo prazo definido
Empresa terceirizada deverá restituir valores aos cofres públicos decorrentes de condenação trabalhista
12 de junho de 2025A autora relatou ter sido condenada, subsidiariamente, em uma ação trabalhista proposta por um funcionário de uma empresa de prestação de serviços terceirizada, contratada pela Universidade
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial
12 de junho de 2025"Pode-se, então, concluir que, em regra, a resolução de incidentes processuais não deve ser acompanhada de fixação do dever de pagar honorários advocatícios sucumbenciais"
Empresário indenizará político por ofensas em rede social
12 de junho de 2025Na sentença, o juiz Luciano Persiano de Castro reconheceu que as publicações excederam os limites da liberdade de expressão
STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet
12 de junho de 2025Julgamento prossegue nesta quinta-feira (12). Já foram apresentados sete votos
