CAARO registra crescimento de 80% nos atendimentos e se consolida como referência em assistência à advocacia em Rondônia
16 de abril de 2025Com a ampliação da oferta de atendimentos psicológicos, a CAARO já realizou mais de 380 sessões apenas este ano, por meio de três profissionais credenciados
Carreta do Amor chega à OAB Rondônia com atendimentos gratuitos de prevenção ao câncer
16 de abril de 2025A expectativa é atender um grande número de mulheres durante o dia, com orientações, triagem e exames realizados com toda segurança e acolhimento
Vinicius de Assis é o novo diretor-geral da ESA Rondônia
16 de abril de 2025Advogado assume com foco em qualificação acessível e alinhada às demandas da advocacia
Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia
16 de abril de 2025De acordo com os autos, policiais patrulhavam a região conhecida como Favela do Coruja (SP) quando avistaram dois suspeitos.
MPRO apresenta estratégias de responsabilização de crimes ambientais em congresso nacional
16 de abril de 2025Evento reúne membros do Ministério Público de todo o país para fortalecer atuação integrada na defesa do meio ambiente
MPRO atenderá em regime de plantão na quinta, sexta e segunda em todo o estado
16 de abril de 2025As datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 no âmbito do MPRO, expressas na Portaria nº 1706/PGJ
TJRO recebe visita institucional da Procuradoria do Estado
15 de abril de 2025A visita foi acampanhada pelos juízes auxiliares da presidência, Rinaldo Forti e Valdirene Clementele
Justiça concede liminar que garante atuação autônoma de optometristas e prescrição de lentes corretivas
15 de abril de 2025A magistrada pontuou que o exercício da optometria por profissionais com formação superior e regularmente registrados não configura prática ilegal da medicina
Supremo reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia
15 de abril de 2025Perfil hipersuficiente dos empresários franqueados, contrato típico, ausência de vício de consentimento na contratação e existência de lei própria negando vínculo de emprego embasam as decisões dos ministros do Supremo
