Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória
17 de dezembro de 2024Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações rescisórias
Comissão de Direito Previdenciário da OAB-RO promove capacitação, inovação e avanços para os advogados
17 de dezembro de 2024Segundo Síntia Fontenele, um dos maiores marcos da comissão foi a manutenção do Guichê Previdenciário, que, embora tenha sido criado durante a pandemia, estava previsto para ser encerrado
TJRO irá realizar Seminário sobre Justiça, sustentabilidade e agronegócio na Rondônia Rural Show, em 2025
17 de dezembro de 2024Assim como nas edições anteriores, o Poder Judiciário de Rondônia reafirmou parceria para levar serviços da Justiça ao evento
Briga entre colegas termina em justa causa por ofensas racistas
16 de dezembro de 2024Embora as ofensas fossem recíprocas, a 3ª Turma considerou que o racismo justifica a punição
Família de motoboy que morreu em acidente em serviço receberá indenização
16 de dezembro de 20246ª Turma afastou a culpa exclusiva da vítima
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
16 de dezembro de 2024O acordo inicial previa a venda de três terrenos para uma incorporadora pelo valor de R$ 72 milhões e o ingresso de seus proprietários no quadro societário da empresa criada para levar adiante o empreendimento
Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
16 de dezembro de 2024Em decisão monocrática, o ministro Messod Azulay Neto, relator do caso no STJ, deu provimento ao recurso especial do Ministério Público para anular o julgamento
OAB Rondônia recebe moção de aplauso do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
16 de dezembro de 2024A OAB Rondônia parabeniza todos os envolvidos pelo reconhecimento e reitera seu compromisso com as causas sociais e com a garantia dos direitos dos idosos no estado de Rondônia
Comissão da jovem advocacia de Rondônia: Três anos de conquistas, capacitação e Integração
16 de dezembro de 2024Ao longo do triênio, a Comissão manteve uma agenda intensa de reuniões ordinárias e extraordinárias
