Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
25 de outubro de 2024O caso trata de uma disputa entre a Oi e a Fazenda Nacional, que citou nos embargos a posição adotada pela Segunda Turma, a qual admitiu a inclusão dos valores na base de cálculo do PIS e da Cofins da operadora
Poder Judiciário de Rondônia é homenageado na comemoração dos 40 anos da Base Aérea de Porto Velho
25 de outubro de 2024A cerimônia foi marcada por desfile cívico e entrega de homenagens
Reforma do Clube da OAB-RO: reservas de hotel e quiosques já estão disponíveis
25 de outubro de 2024As melhorias no local abrangem diversas áreas, incluindo o salão de festas, quiosques, hotel e piscina, todos totalmente revitalizados
OAB-RO critica atos normativos aprovados pelo CNJ sem a participação da advocacia e espera que sua eficácia seja suspensa
25 de outubro de 2024A sessão de julgamento, com a possibilidade de sustentação oral, é fundamental para garantir o devido processo legal e a ampla defesa
OAB Rondônia participa de audiência sobre uso de fogos de artifício nas eleições
25 de outubro de 2024A medida visa proteger grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência auditiva, autistas e animais
STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais
25 de outubro de 2024Ministro Edson Fachin é o relator do recurso que trata da matéria
Técnica de farmácia pode rescindir contrato por receber menos que colegas
24 de outubro de 2024Para 3ª Turma, diferença salarial é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato
Eleições OAB-RO 2024: confira as chapas que tiveram o registro deferido em cada subseção
24 de outubro de 2024Os advogados de cada subseção terão a oportunidade de escolher suas lideranças, que representarão as necessidades e interesses locais junto à OAB-RO
Mutirão carcerário revisa execuções de condenações na cadeia pública de São Miguel do Guaporé
24 de outubro de 2024Durante o mutirão, foram realizados 52 atendimentos presenciais, incluindo 36 reeducandos do regime fechado masculino, 17 do semiaberto masculino e 3 do fechado feminino
