Direitos autorais: motel é condenado a pagar mais de R$ 30 mil por músicas tocadas em quartos
10 de abril de 2025A relatora do processo, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, destacou em seu voto que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou entendimento sobre a legalidade da cobrança nesses casos
Emeron divulga edital para preenchimento de cargo comissionado com remuneração de quase R$ 13 mil
10 de abril de 2025Podem se candidatar à vaga profissionais com nível superior e experiência em metodologia da pesquisa e publicação acadêmica
Jubilamento na OAB Rondônia: Reconhecimento à Trajetória da Advogada Wanilde Nunes Arantes
10 de abril de 2025“Dei o melhor de mim à OAB, com zelo e amor”
Jubilamento de Valdomiro Jacintho Rodrigues: Uma jornada de coragem e superação na advocacia rondoniense
10 de abril de 2025Gesto é uma homenagem a uma vida de trabalho dedicado ao direito, à justiça e à construção de um Estado mais justo e igualitário
Gerente dispensada por justa causa receberá férias proporcionais
09 de abril de 2025Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil
TJRO lança II Prêmio de Comunicação com presença do jornalista Chico Pinheiro
09 de abril de 2025Evento ocorreu no Dia do Jornalista e apresentou as categorias e a premiação total de 50 mil reais
Representantes do Judiciário e do Executivo visitam Hospital Regional
09 de abril de 2025A unidade é reconhecida como um exemplo destacado de sucesso na mediação conduzida pelo Poder Judiciário
STJ convida magistrados(as) de Rondônia à elaboração de enunciados para o 1º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual
09 de abril de 2025O Congresso tem como objetivo fortalecer a integração entre os tribunais superiores, os tribunais regionais federais e os tribunais de justiça estaduais, promovendo o diálogo e a cooperação institucional e jurisdicional
Havan e Luciano Hang conquistam vitória inédita na Justiça contra golpes online
09 de abril de 2025O tribunal reconheceu o direito à proteção da imagem da Havan e de Luciano Hang, sem abrir mão da razoabilidade na aplicação de sanções
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
09 de abril de 2025"O simples fato de os processos compartilharem um elemento probatório comum não significa que todos compartilham da mesma fragilidade probatória"