Em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, núcleo do TJRO busca fortalecimento da política de justiça restaurativa
17 de outubro de 2024O objetivo foi conhecer as práticas de justiça restaurativa nas comarcas de Belém e Santarém, especialmente em conflitos socioambientais e fundiários, visando aprimorar a atuação dos facilitadores do TJRO
Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas
17 de outubro de 2024Autor do pedido para a homenagem, Girão afirma que a entidade tem o objetivo de contribuir com a Justiça
Confira os prazos para ficar apto a votar e ser votado
17 de outubro de 2024Conforme o edital, os interessados em disputar o pleito eleitoral devem fazer o registro de chapas até às 18h de sexta-feira (18)
TRT-14 e TJAC expandem acesso à Justiça com novos pontos de inclusão digital no interior do Acre
17 de outubro de 2024Termo de cooperação entre Justiça do Trabalho e Tribunal de Justiça do Acre possibilitou a implantação dos PIDs para democratizar o acesso à Justiça
STM aprecia caso de falsa pensionista do Exército que recebeu cerca de R$ 4 milhões por mais de 30 anos
16 de outubro de 2024Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), a fraude começou em 17 de outubro de 1988 e foi descoberta e cessada em 31 de maio de 2022
Supermercado deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa
16 de outubro de 2024Ele não foi treinado para a função e recebeu uma responsabilidade que não lhe cabia
Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica
16 de outubro de 2024Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir o limite de oito horas diárias de trabalho
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
16 de outubro de 2024No caso, uma empresa ingressou com ação de querela nullitatis alegando a ilegalidade de sua citação por edital em um processo
É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual
16 de outubro de 2024A liminar concedida pela Justiça não foi atendida, e o cidadão teve de pagar pelo exame em estabelecimento particular
TJRO apresenta estudo sobre modelo de preservação de documentos digitais em Congresso
16 de outubro de 2024Durante o evento, foram apresentados estudos sobre preservação digital do Diário da Justiça Eletrônico e do SEI do TJRO, e preliminares para implementação do modelo de preservação Hipátia