STF na Escola chega a Porto Velho (RO)
27 de novembro de 2024Juíza-ouvidora do Supremo levou o projeto escolar do Tribunal da Constituição a estudantes dos ensinos fundamental e médio da capital rondoniense
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
27 de novembro de 2024O processo teve origem quando uma incorporadora vendeu à empresa imobiliária uma área que seria desmembrada em vários lotes menores
Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante
27 de novembro de 2024A defesa do comediante impetrou habeas corpus argumentando que a conduta era atípica, por não haver dolo específico
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
27 de novembro de 2024Para o colegiado, embora a ordem para tornar o conteúdo indisponível seja baseada nas normas brasileiras, sua efetivação em outros países é um efeito natural do caráter transfronteiriço e global da internet
Empresária é presa por exploração de trabalho infantil em Porto Velho
27 de novembro de 2024Rede de Proteção age para garantir segurança de crianças em situação de vulnerabilidade
STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas
26 de novembro de 2024Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025
A pedido da PF, STF autoriza busca e apreensão para apurar esquema de venda de decisões
26 de novembro de 2024Entre os alvos das diligências estão servidores do STJ e desembargadores do TJ-MT. Ministro Cristiano Zanin também determinou a prisão preventiva de um empresário
Supremo envia investigação sobre tentativa de golpe de Estado à PGR
26 de novembro de 2024Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos
Orientadora de estágio em núcleo de prática jurídica consegue enquadramento como professora
26 de novembro de 2024Embora não siga o formato tradicional, a orientação envolve funções pedagógicas essenciais e deve ser considerada magistério
TJRO coordena edital de R$ 190 milhões para acordo direto em precatórios
26 de novembro de 2024O edital foi lançado pelo governo de Rondônia, no dia 18 de novembro, para realização de acordos diretos em precatórios, disponibilizando o valor de R$ 190 milhões para esse fim