Mulher que comprou veículo usado com vícios não será indenizada
15 de julho de 2025Segundo os autos, a nova proprietária comprou veículo com cerca de 20 anos de fabricação e mais de 190 mil quilômetros rodados
Plano de saúde deve indenizar paciente e sua mãe por erro de fisioterapeuta
15 de julho de 2025A criança, com Síndrome de West e paralisia cerebral grave, se submeteu a uma cirurgia bem-sucedida e foram iniciados os trabalhos de um fisioterapeuta
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
15 de julho de 2025Ao todo, 38 pessoas foram denunciadas por supostamente participarem da organização
Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
15 de julho de 2025O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro havia deferido o pedido de assistência qualificada formulado pela Defensoria Pública
Concurso: Audiência pública sorteará cartórios reservados a pessoas com deficiência e cotas raciais
14 de julho de 2025A audiência ocorrerá no auditório do edifício-sede do TJRO, localizado em Porto Velho, e será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da instituição
Justiça racial: tribunal de Rondônia promove campanha contra o racismo
14 de julho de 2025A programação incluiu palestras e debates sobre as temáticas de democracia, acesso à justiça e reparação
Julgamentos na Justiça do Trabalho superaram 4 milhões em 2024
14 de julho de 2025O relatório foi apresentado pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, na sessão do Órgão Especial que marcou o encerramento do semestre judiciário
STF decide que PIS/Cofins integra base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta
14 de julho de 2025Em matéria com repercussão geral, o Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
14 de julho de 2025Os crimes ocorreram em uma pista de pouso clandestina, durante uma operação de combate ao tráfico de drogas no estado de São Paulo
