Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
20 de maio de 2025Na ausência de legislação específica, as companhias aéreas têm liberdade para fixar os critérios para o transporte de animais domésticos em voos nacionais e internacionais
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
20 de maio de 2025Para o colegiado, a interpretação da norma deve priorizar sua finalidade social de promover a inclusão desse grupo de pessoas
STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
20 de maio de 2025A nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão em destaque e outros recentes julgados da corte
Prova do Exame Nacional da Magistratura teve 295 presentes em Rondônia
20 de maio de 2025Na região Norte, 2.634 inscrições foram homologadas, sendo 413 em Rondônia
Denise Campos é lembrada em publicação nacional sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
20 de maio de 2025Denise foi homenageada em publicação lançada em 2024 pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio
19 de maio de 2025O evento busca solucionar o maior número de acordos consensuais entre as partes sem a necessidade de uma decisão judicial
Confeccionar certidão de nascimento ou cartão de vacinação de bebe reborn pode configurar falsidade ideológica
19 de maio de 2025A adv criminalista Suéllen Paulino o uso desses bonecos pode ultrapassar o campo da fantasia e adentrar a seara da ilicitude em várias situações
CEJUSC de 2º Grau atinge R$ 3,3 milhões em acordos em 2025
19 de maio de 2025Centro Judiciário demonstra o impacto da conciliação trabalhista na resolução de litígios e se prepara para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública para quem usa os serviços da instituição
19 de maio de 2025O formulário poderá ser respondido até 25 de maio. Levantamento está sendo feito de forma unificada nacionalmente e engloba todos os graus de jurisdição
