MPRO prestigia posse do Corregedor do TJRO no Colégio Permanente de Corregedores-Gerais
21 de fevereiro de 2025O MPRO foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira, e pelo Corregedor-Geral do MPRO, Héverton Alves de Aguiar
Sócia do Opice Blum Advogados comenta decisão do CNJ sobre regulação de IA no Judiciário
20 de fevereiro de 2025Para assegurar transparência, sempre que um magistrado recorrer à IA generativa na elaboração de decisões, essa informação poderá ser mencionada no texto e registrada internamente para fins de auditoria
TRT-14 publica 3ª Revisão do Plano de Logística Sustentável para o período 2022-2026
20 de fevereiro de 2025Com ações alinhadas à Agenda 2030 da ONU, o Tribunal busca reduzir impactos ambientais e otimizar recursos públicos
TST nega recurso de servidor estadual que contestava aumento de jornada após anistia
20 de fevereiro de 2025Readmissão seguiu a legislação estadual
Novas regras para admissão de recurso de revista entram em vigor na próxima segunda-feira
20 de fevereiro de 2025Medida aplica CPC ao processo do trabalho e visa fortalecer precedentes qualificados
Corte de energia não justifica prorrogação de prazo para recorrer
20 de fevereiro de 2025Interrupção foi programada e, por isso, não se enquadra como “força maior”
Gestora de fundo de investimento não responde por dívida trabalhista de empresa investida
20 de fevereiro de 2025Para a 1ª Turma, o fato de a gestora decidir onde o fundo investe não significa que haja hierarquia e controle sobre a empresa investida
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
20 de fevereiro de 2025Segundo o sindicato, o imóvel objeto da autuação foi construído em 1994, antes da regulamentação normativa sobre as áreas de unidades de conservação, e tem alvará de funcionamento expedido por autoridade competente ainda em 1997
Caminho até a Diretoria: Conheça a trajetória de Nelson Maciel, secretário-geral da OAB Rondônia
20 de fevereiro de 2025"Meu objetivo é continuar contribuindo para a advocacia, oferecendo suporte e defendendo as prerrogativas da classe", afirma Nelson
OAB Rondônia firma parceria com a AASP para beneficiar advogados com acesso a serviços exclusivos
20 de fevereiro de 2025Associação dos Advogados de São Paulo disponibiliza ferramentas digitais e serviços especializados para aprimorar a atuação profissional