Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido
11 de junho de 2025Uma família entrou com ação cautelar de arresto contra o espólio do ex-sócio majoritário de uma empresa falida, para assegurar o pagamento de dívida de R$ 66.383,22
Judiciário faz audiências na Terra Indígena Gavião, em Ji-Paraná
11 de junho de 202570 casais fizeram a conversão de união estável em casamento
Pena Justa: Audiência Pública sobre o sistema prisional será realizada no TJRO na próxima terça (17)
11 de junho de 2025Em Rondônia, o Comitê Estadual de Políticas Penais tem se reunido semanalmente para elaborar o plano estadual que deve ser apresentado ao STF até o início de agosto de 2025
OAB Rondônia prestigia posse da nova diretoria do CREMERO em Porto Velho
11 de junho de 2025Evento reforça a parceria institucional entre as entidades e o compromisso conjunto com a saúde pública no estado
OAB Rondônia debate desafios da saúde pública em audiência na Câmara de Porto Velho
11 de junho de 2025Encontro abordou temas críticos como a escassez de exames
Semana da Diversidade chega à 5ª edição com programação voltada à inclusão social
11 de junho de 2025Evento contará com palestras, rodas de conversa e ações de solidariedade voltadas à valorização dos direitos humanos e da população LGBTI+.
Nota de desagravo à Excelentíssima Juíza Adriana Aguiar Magalhães
11 de junho de 2025A fixação da pena e do respectivo regime de seu cumprimento em processos penais é um ato técnico e não uma escolha pessoal ou arbitrária do magistrado
Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
10 de junho de 2025nicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, suspeitas de corrupção passiva e ativa, lavagem de capitais e formação de associação criminosa
Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
10 de junho de 2025Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória
Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
10 de junho de 2025O entendimento foi estabelecido no âmbito de uma ação penal contra um homem acusado de furtar o celular do padrasto e, em seguida, ameaçar e injuriar familiares dentro de uma casa em Divinópolis (MG)