Presidente do TJRO participa de posse de novos desembargadores do TJSP
14 de abril de 2025Representando o Poder Judiciário de Rondônia, o desembargador presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho, participou do ato solene
Concurso TJRO: etapa de heteroidentificação presencial é aplicada
14 de abril de 2025Trata-se de mais uma fase para verificação da autodeclaração de candidatos pretos, pardos e indígenas, na qual foram feitas entrevistas individuais gravadas para fins de registro institucional
Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça
14 de abril de 2025Projeto busca proteger a atuação dos agentes de justiça de riscos e pressões
Encontro interinstitucional promove articulação para inclusão socioeconômica de mulheres vítimas de violência
14 de abril de 2025A ação representa um passo na construção da autonomia e dignidade de mulheres em situação de vulnerabilidade
MPRO obtém condenação de casal por crimes sexuais contra crianças em São Francisco do Guaporé
14 de abril de 2025Os crimes ocorreram entre os anos de 2020 e 2023 e, de acordo com as provas, os atos eram gravados pelo homem
Desembargador do TRT critica decisão do STF sobre a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização
14 de abril de 2025A decisão do Supremo é um desafio, pois sobrecarrega o trabalhador e os sindicatos
MPRO denuncia investigados por organização criminosa e tráfico de drogas em três municípios de Rondônia
14 de abril de 2025As denúncias são resultantes de investigações e operações prévias deflagradas pelas Delegacias de Polícia Civil de Mirante da Serra e Ouro Preto do Oeste
MPRO reverte no STJ decisão que concedia indulto a condenado com pena convertida em restritiva de direitos
14 de abril de 2025Com isso, foi declarada extinta a punibilidade em ação penal por crimes previstos nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
11 de abril de 2025Na ação ajuizada para anular a exclusão, o sócio excluído alegou que essa hipótese não era contemplada no contrato social
