Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica
19 de julho de 2024Como regra geral, os prazos processuais são contados excluindo o dia de início e incluindo o do vencimento
TJRO mantém direito a redução da jornada de trabalho a um pai para cuidar do filho de 4 anos
19 de julho de 2024A criança tem uma doença rara que provoca crescimento excessivo
Ex-deputado estadual de RO tem condenação mantida por corrupção
19 de julho de 2024O réu teria recebido das mãos de um emissário do presidente da ALE-RO, por duas vezes, a quantia de 20 mil reais, somando a cifra de 40 mil
OAB Rondônia Divulga Lista de Profissionais Credenciados para Atuar na Casa de Solução de Conflitos 'Resolve Já'
19 de julho de 2024Este espaço visa proporcionar à comunidade meios alternativos de resolução de conflitos, promovendo a mediação e a conciliação com excelência e profissionalismo
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
18 de julho de 2024Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
Aplicativo do TJRO que facilita a concessão de medidas protetivas é finalista em prêmio nacional
18 de julho de 2024Idealizado pela juíza Juliana Paula Costa, o App disputa o Prêmio Conip
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
18 de julho de 2024A decisão de primeira instância que decretou a prisão preventiva se apoiou na gravidade da conduta, respaldando-se na grande quantidade de entorpecentes apreendida e no concurso de agentes
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
18 de julho de 2024Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
Curso on-line capacita empresas para o uso do Domicílio Judicial Eletrônico
18 de julho de 2024Até o mês de agosto, o curso estará disponível na íntegra
