Precatórios: 600 milhões foram liberados pelo Judiciário, o dobro do que foi pago em 2023
17 de janeiro de 2025Comparativo à 2022, o montante é 5 vezes maior
Distrito Federal é condenado em ação de técnica de enfermagem terceirizada contratada na pandemia
16 de janeiro de 2025Embora seja possível terceirizar qualquer atividade, o ente público precisa fiscalizar se os direitos estão sendo cumpridos
Horas extras e intervalo intrajornada lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024
16 de janeiro de 2025Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em relação ao ano anterior
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
16 de janeiro de 2025Diante da negativa da seguradora, amparada na falta de pagamento das parcelas, o segurado ajuizou a ação de cobrança, que foi julgada improcedente
Nota Pública: Segurança em Porto Velho
16 de janeiro de 2025OAB RO cobra ações imediatas contra violência e reforço da segurança em Porto Velho
OAB Rondônia congratula Dr. Alexandre Jésus de Queiroz Santiago pela nomeação como Procurador-Geral de Justiça
16 de janeiro de 2025Cerimônia de posse está prevista para fevereiro de 2025, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça
Supremo determina recolhimento de livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha
16 de janeiro de 2025Para ministro Alexandre de Moraes, livro induz o público ao erro ao dar a impressão de que o ex-deputado federal seria o autor
STF nega pedido de ex-presidente Jair Bolsonaro para ir à posse do presidente eleito dos EUA
16 de janeiro de 2025Para o ministro Alexandre de Moraes, a proibição deve ser mantida em razão da possibilidade de fuga para evitar responsabilização penal. PGR se manifestou contra autorização
Alexandre Jésus de Queiroz Santiago é eleito Procurador-Geral de Justiça com ampla aprovação
16 de janeiro de 2025O resultado será enviado ao Governador do Estado pelo atual Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, no primeiro dia útil após a votação
Publicado glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025
15 de janeiro de 2025A orientação para agilizar a publicação do glossário foi dada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso