TRT-14 cria de forma permanente o Certificado de Excelência e o de Melhoria IGEST14
22 de outubro de 2024Os certificados reconhecem e valorizam o desempenho das Varas do Trabalho e os talentos institucionais no âmbito do regional
Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção
22 de outubro de 2024Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Subseção de Ji-Paraná promove 4ª Corrida e Caminhada do Outubro Rosa
21 de outubro de 2024Conforme a advogada Jancleia de Jesus Barros, presidente da CMA em Ji-Paraná, além de incentivar o autocuidado, a ação ressaltou a importância do bem-estar físico e mental
Impulsiona: Comissão da Jovem Advocacia promove evento sobre direito dos games e dos influenciadores digitais
21 de outubro de 2024O encontro ofereceu uma visão prática e aprofundada sobre as áreas emergentes
Inscrições prorrogadas para o I Prêmio de Arquitetura e Urbanismo do Poder Judiciário
21 de outubro de 2024O prêmio está aberto a arquitetos, arquitetas e estudantes de Arquitetura e Urbanismo
STF vai debater escolas cívico-militares em audiência pública nesta terça (22)
21 de outubro de 2024Audiência será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para tempo mínimo de aposentadoria
21 de outubro de 2024Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de decisões conflitantes
Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
21 de outubro de 2024Por meio do exame criminológico, uma equipe designada para essa finalidade busca analisar o preso em suas várias dimensões – pessoal, familiar, orgânica e psicológica, entre outras
Reembolso do plano de saúde: saiba quando você tem direito
21 de outubro de 2024Resolução da ANS torna obrigatória a ampla cobertura para o tratamento de portadores do Transtorno do Espectro Autista, mas pais e mães ainda enfrentam dificuldades para conseguir reembolso integral
Nova orientação do CNJ para prorrogação de medidas protetivas por tempo indeterminado é uma penalidade ad aeternum?
21 de outubro de 2024Imaginei Rui Barboza se revirando diante de tamanha omissão nossa, dos atuais operadores do Direito diante dessa flagrante inconstitucionalidade: uma penalidade por prazo indeterminado