Supremo mantém prisão de acusados de integrar facção criminosa
12 de julho de 2024Ministro Alexandre de Moraes não verificou ilegalidade ou anormalidade que justifique a revogação da prisão preventiva
Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
12 de julho de 2024Ministro Edson Fachin disse que a Corte fará cumprir a Constituição Federal em relação a temas que afetam povos tradicionais
Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho
12 de julho de 2024Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
12 de julho de 2024Segundo o relator, nos casos de concessão do salário-maternidade, as empregadas são efetivamente afastadas de suas atividades, sejam elas presenciais ou não
Reuniões estratégicas: Coordenadoria do Serviço Psicossocial e Nuapri alinham fluxos de trabalho
12 de julho de 2024As reuniões oportunizam melhorias nas tomadas de decisões e o alinhamento das atividades, garantindo a melhor prestação dos serviços aos jurisdicionados
Projetos da comarca de Ji-Paraná contribuem para o cumprimento de medidas socioeducativas em ambiente escolar
12 de julho de 2024As iniciativas incentivam a leitura e o planejamento para conquistar sonhos de vida
TJRO participa do encontro sobre Justiça Restaurativa e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no TJPR
12 de julho de 2024O encontro celebrou uma década de conquistas e discutiu novos objetivos
Direito de Porto Velho e Cacoal recebem selo da OAB
12 de julho de 2024Pela 6ª vez consecutiva os cursos da UNIR recebem o reconhecimento, destacando-se entre os melhores cursos de Direito do país
A pedido da PF, STF autoriza prisões, afastamentos e buscas para apurar monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
11 de julho de 2024Ministro Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações. Por isso, determinou a prisão de cinco investigados
Izalci critica STF por revogar prisão de jovem preso com maconha
11 de julho de 2024Não estamos falando de um baseado escondido no fundo de uma gaveta, mas de uma quantidade considerável, que, no mercado ilícito, representa um valor significativo