Vara de Proteção à infância articula melhoria da Rede com Secretaria Municipal de Assistência Social
15 de janeiro de 2025O Família Acolhedora é um programa que visa justamente evitar a institucionalização e proporcionar um acolhimento às crianças e adolescentes em situação vulnerável, num ambiente familiar
OAB RO garante benefícios exclusivos para pais e mães advogados
15 de janeiro de 2025Conheças os convênios com escolas e papelarias que são oferecidos à advocacia rondoniense
Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença
15 de janeiro de 2025Depoimentos, vídeos e fotos provaram que ele atuou no local enquanto estava afastado pelo INSS
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
15 de janeiro de 2025O ministro Herman Benjamin destacou que a situação dos autos não se enquadra nos requisitos de urgência exigidos para a intervenção do STJ durante o plantão judiciário
Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
15 de janeiro de 2025Na origem do caso, o Ministério Público do Espírito Santo ofereceu denúncia contra dois homens pela prática de homicídio qualificado em concurso de agentes
Advogada orienta sobre restituição e isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves
15 de janeiro de 2025É necessário fazer um pedido junto ao INSS ou à Receita Federal e, em caso de negativa, recorrer à Justiça
STJ revoga prisão preventiva de farmacêutico de RO acusado de ter depósito irregular de medicamentos controlados
15 de janeiro de 2025Na decisão, o ministro reconheceu que “o decreto prisional não resiste ao controle de legalidade quanto à demonstração da efetiva necessidade da prisão, no que se refere à imprescindibilidade da medida extrema”
Justiça Militar concede liberdade provisória a advogado preso
14 de janeiro de 2025O profissional havia sido detido na tarde de ontem (13), na sede do 1º Distrito Naval, quartel da Marinha do Brasil na capital carioca
Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
14 de janeiro de 2025As alterações no texto da Instrução Normativa 40/2016 (que trata do tema) estão previstas na Resolução 224/2024
