Comissão da Mulher Advogada promove roda de conversa com psicólogas e arte com barro com arqueóloga
02 de agosto de 2022Segundo a vice-presidente Lívia Lima, o encontro tinha como foco trazer às mulheres advogadas o bem-estar físico e mental e a cura coletiva, com momentos de descontração e de reencontro com seu interior feminino, compartilhando vivências e experiências
ADI proposta pelo MPRO contra trecho de lei que altera o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS é julgada procedente
02 de agosto de 2022O MPRO defendeu ainda que essa alteração representa violação à separação dos poderes e a princípios constitucionais
Ministério Público de Rondônia promove conferência sobre Violência Doméstica
02 de agosto de 2022Conferência Magna sobre Lei Maria da Penha será aberta ao público
TJRO mantém condenação de um homem por abusar sexualmente de uma criança de 8 anos
02 de agosto de 2022O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
Negado adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos
01 de agosto de 2022Ele não manuseava o produto bruto
OAB-RO aprova nova tabela de honorários que contempla atendimentos virtuais e é a segunda do país com valores mínimos para área da saúde
01 de agosto de 2022Os novos valores já estão em vigor e têm como principal objetivo estabelecer um padrão mínimo de cobrança, valorizando a advocacia
Presidente indica Messod Azulay Neto e Paulo Domingues para o STJ
01 de agosto de 2022Vagas foram abertas com aposentadoria de dois ministros
Atos libidinosos contra vítimas antes dos 14 anos configuram estupro de incapaz, decide Câmara Criminal
01 de agosto de 2022O caso em questão é de um pai contra a própria filha
Ouvidoria das Mulheres do MPRO realiza campanha para estimular vítimas de violência a denunciarem agressores
01 de agosto de 2022O órgão é vinculado à Ouvidoria-Geral do MPRO e tem como objetivos a prestação de atendimento humanizado e o oferecimento de escuta ativa, qualificada e de acolhimento às mulheres vítimas de violência
MPC-RO expede notificação à Seduc quanto à necessidade de reformas e manutenção das escolas visando o retorno de suas atividades
01 de agosto de 2022De acordo com o comunicado de irregularidade, os alunos do mencionado educandário ficaram dois anos sem aulas presenciais, devido à pandemia, e nesse tempo a gestão não teria adotado as medidas necessárias a fim de prevenir casos como os constatados em ocorrências junto à segurança pública