MPRO obtém mais quatro condenações no caso da morte de jovem confundido com integrante de facção na Capital
16 de fevereiro de 2023Os promotores também atribuíram aos réus os crimes de corrupção de menores e vilipêndio ao cadáver
Larissa Rodrigues destaca importância da Defensoria Pública no sistema de Justiça
15 de fevereiro de 2023Secretária adjunta da Ordem prestigiou solenidade de posse de 4 novas defensoras e 30 servidores da DPE-RO
TST afasta aplicação automática de multa por agravo improcedente
15 de fevereiro de 2023Para a SDI-1, é necessário que o recurso tenha sido interposto de forma abusiva ou protelatória
Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe
15 de fevereiro de 2023As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes
STM declara Capitão-de-Corveta indigno para o oficialato, após crime sexual
15 de fevereiro de 2023O militar foi condenado pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que impôs ao oficial a pena privativa de liberdade de 11 anos de reclusão, em regime fechado
Sigilo de inquérito policial é tema de reunião entre Comissão de Defesa das Prerrogativas e Comando Geral da PM-RO
15 de fevereiro de 2023Na ocasião, Nelson Maciel falou sobre as dificuldades que os advogados estão enfrentando ao acessar um inquérito policial, uma vez que muitas informações estão configuradas como sigilosas
TJRO participa de 1ª Sessão da nova legislatura da Assembleia Legislativa de Rondônia
15 de fevereiro de 2023Corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, representou o Poder Judiciário e recebeu honraria
Judiciário desenvolve Justiça Restaurativa na associação Acuda
15 de fevereiro de 2023As práticas restaurativas viabilizam, por meio do diálogo, alternativas para a resolução de conflitos
OAB-RO reúne comissões para organizar agenda estratégica de projetos e ações de 2023
15 de fevereiro de 2023Encontro foi realizado pela SOA, Gerência Geral e Comissão de Planejamento e Gestão da Ordem
Procuradores-Gerais debatem com Moraes atuação conjunta para identificar envolvidos em atos antidemocráticos
15 de fevereiro de 2023Moraes ressaltou que o maior banco de dados do Brasil para reconhecimento facial é o do TSE, fato que tem ajudado muito na cooperação com a Polícia Federal e com a Polícia Legislativa para a identificação dos envolvidos