Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
30 de março de 2023Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho
Homenagem emocionante: OAB-RO celebra trajetória do advogado Jacinto Dias, ex-presidente da Subseção
30 de março de 2023Advogado recebeu a comenda Valter Nunes de Almeida em reconhecimento a sua contribuição para a advocacia rondoniense
Presidente do TJRO recebe visita de empresas que apoiaram culturalmente o painel Paragens do Poente Amazônico
30 de março de 2023Energisa, Jirau e Santo Antônio contribuíram com a obra inaugurada na quarta-feira, 29
Seminário sobre intolerância religiosa é promovido pelo Comitê Interinstitucional da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
30 de março de 2023O comitê é composto pelo TJRO, Emeron, TRT14 e MPRO, que sediará o evento no dia 31
'Por Todas Elas': especialista em Direito Penal do CEUB avalia a aprovação da lei contra assédio sexual em casas noturnas
30 de março de 2023Nova lei contra assédio permite o acolhimento de mulheres em bares, restaurantes e eventos no DF
Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas
30 de março de 2023Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres
40 anos do TJRO: Autoridades participam de evento de fechamento da "cápsula do tempo”
30 de março de 2023O presidente do TCE, conselheiro Paulo Curi Neto, destacou a importância do encontro institucional e a relevância da harmonia e da independência entre os poderes com a finalidade de melhorar os serviços aos cidadãos
Inaugurada Galeria de Desembargadores do Tribunal de Justiça Rondônia
30 de março de 2023O presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor anunciou a novidade aos convidados do evento que encerrou a comemoração do quadragésimo aniversário do Tribunal de Justiça
Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
29 de março de 2023Em decisão anterior, o ministro já havia admitido no processo a União Brasileira de Mulheres, que defende a legalidade da transferência da execução da pena do atleta para o Brasil
