Parecer do MPRO permitiu que primeira união civil homoafetiva em Rondônia fosse celebrada
05 de julho de 2022A Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, autora do parecer com a recomendação favorável ao casamento pleiteado pelo casal, registrou sua emoção em fazer parte dessa história através da Justiça
Comunicado da Comissão do XX Concurso Público para Juiz de Direito
05 de julho de 2022O ato de verificação complementar à autodeclaração de pertencimento étnico-racial dos candidatos classificados, ocorrerá em data, horário e condições previamente definidas, por meio de Edital a ser publicado oportunamente
TJRO conta com inovações e aperfeiçoamentos nas contratações
05 de julho de 2022O encontro foi ministrado pela secretária administrativa, Elaine Bettanin, que abriu o evento
Em visita ao Centro de Ressocialização, representantes da OAB cobram melhorias na alimentação dos reeducandos
05 de julho de 2022“Visitamos os setores da unidade prisional e pudemos verificar que a dificuldade na alimentação existia, mas que a direção se comprometeu em realizar melhorias”
OAB-RO aborda importância do respeito às prerrogativas da advocacia em visita técnica à PRF
05 de julho de 2022“Essa oportunidade de abordar temas sensiveis tanto para a advocacia quanto para a PRF é muito importante, pois é uma forma de evitar o surgimento de possíveis conflitos, tendo garantidos os direitos dos advogados, principalmente os que atuam na seara Criminal”, disse Alisson
Larissa Rodrigues fala sobre funcionamento da Ouvidoria da Mulher em Rondônia durante II Colégio de Ouvidores da OAB Nacional
05 de julho de 2022A representante da OAB/RO, presente de forma virtual, esclareceu que em Rondônia já foi criada, instalada e está em pleno funcionamento a Ouvidoria da Mulher
Abertas inscrições para concurso público no Tribunal do Trabalho de Mato Grosso
04 de julho de 2022A prova também servirá para formação de cadastro de reserva de outros 17 cargos
Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
04 de julho de 2022Na origem, a Associação Estadual de Amparo ao Consumidor e ao Cidadão e Defesa Contra as Práticas Abusivas (Aprodec) ingressou com ação civil pública contra a PepsiCo do Brasil, com o objetivo de obrigá-la a incluir determinadas informações na embalagem de um produto
Banco é condenado por não promover bancário a gerente
04 de julho de 2022Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável
