STM mantém condenação de soldado do Exército que furtou material bélico e repassou a criminoso do Rio de Janeiro
31 de maio de 2022O militar foi condenado a quatro anos, nove meses e 22 dias de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de abandono de posto, por duas vezes, e por peculato também por duas vezes
Caixa executivo tem direito reconhecido a intervalo de digitador fixado em norma coletiva
31 de maio de 2022De acordo com a norma, ele não precisa atuar exclusivamente com digitação para usufruir da pausa
Justiça Rápida realiza triagens em Itapuã Do Oeste e Triunfo
31 de maio de 2022Mais de 70 atendimentos foram realizados somente nos dois primeiros dias
PFDC lamenta morte do jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade
31 de maio de 2022Membro da Corte Internacional de Justiça, ele era uma voz importante na defesa dos direitos humanos
Protesto em cartórios extrajudiciais são mais eficientes que execução fiscal
31 de maio de 2022Evento sobre o tema reuniu prefeitos e procuradores no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia
Presidente e corregedor do TJRO recebem comenda da Polícia Civil de Rondônia
31 de maio de 2022A medalha de mérito delegado Mauro dos Santos é a maior honraria da PC do estado
Corregedora do TRF1 visita TJRO para conhecer plataforma Sinapses
31 de maio de 2022Durante o encontro, outras parcerias também foram propostas entre as duas instituições
STJ determina que não parar o carro após ordem policial é crime de desobediência
31 de maio de 2022Entendimento será aplicado pelas demais instâncias da Justiça, como prevê o Código de Processo Civil
Advogada Monica Rosenberg lança livro gratuito com guia de combate à corrupção
31 de maio de 2022Na obra, cuja proposta é ser um guia prático e direto para quem quer partir para a ação no combate à falta de ética, a especialista no tema chama a atenção para a importância dos pequenos atos individuais na construção de uma sociedade menos corrupta, justa e transparente
Lei de Improbidade Administrativa faz 30 anos cercada de debates
30 de maio de 2022Especialista comenta as intensas discussões que hoje marcam a legislação