STF valida honorários a procuradores de RO por uso de meios alternativos para quitação de dívida
01 de junho de 2022No entanto, foi ressalvada a necessidade de observância do teto remuneratório constitucional
Quais são as regras do auxílio-doença?
01 de junho de 2022É imprescindível que o segurado tenha cumprido o período mínimo de doze contribuições mensais para o governo
MP que cria sistema eletrônico de cartórios volta para a Câmara
01 de junho de 2022Pelo texto, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023
Corregedoria tem representante no Comitê de Apoio Técnico do CNJ
01 de junho de 2022As reuniões do Comitê serão realizadas preferencialmente por videoconferência, a fim de atender aos princípios da economicidade e eficiência
OAB/RO repudia ato criminoso contra magistrada de Ouro Preto do Oeste
01 de junho de 2022A OAB/RO ressalta que é lamentável a atitude do suspeito que, usando de vandalismo, tenta intimidar a magistrada, ainda mais por alguém ligado à Segurança Pública
OAB/RO intervém para que decisão do STJ sobre honorários de sucumbência seja cumprida
01 de junho de 2022O caso é dos advogados Arlindo Frare Neto, Marcus Vinícius da Silva Siqueira e Karine Santos Castos, de Ariquemes, que entraram em contato com o presidente Márcio Nogueira, pedindo a intervenção da Ordem
MP cobra melhorias na estrutura física e operacional de centro que executa medidas socioeducativas
01 de junho de 2022O serviço, que atende 16 adolescentes, atualmente, apresenta falhas em suas instalações, entre outras deficiências
STF invalida concessão de anistia de infrações administrativas a militares estaduais por lei federal
31 de maio de 2022Segundo o Plenário, compete aos estados, e não à União, legislar sobre a matéria
Ministro Dias Toffoli arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
31 de maio de 2022Na avaliação do ministro, as declarações do parlamentar sobre projeto de lei de autoria da deputada estão amparadas pela imunidade parlamentar
