STF homologa acordo para devolução de descontos indevidos a segurados do INSS
05 de julho de 2025Pagamentos começam a partir de 24 de julho; adesão é necessária e exige desistência de ações judiciais sobre o tema
Sábado (5) com risco de temporal no Norte
05 de julho de 2025Entre as capitais, a temperatura mínima prevista será de 11°C, em Rio Branco. Já a máxima será de 34°C, em Belém e Palmas. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 98%
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
04 de julho de 2025Redução do prazo prescricional também fica extinta
STF nega pedido de transferência de presídio a réu no caso Marielle
04 de julho de 2025Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
Brasil e Peru firmam acordo de cooperação jurídica entre cortes superiores
04 de julho de 2025Memorando prevê intercâmbio de experiências e boas práticas em áreas estratégicas
TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas
04 de julho de 2025Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio
OAB Rondônia atua em defesa da advocacia no TJRO e em presídio de Porto Velho
04 de julho de 2025OAB Rondônia garante atendimento a advogado impedido de exercer suas prerrogativas no Presídio 603
OAB Rondônia orienta advocacia sobre atualização de dados no PJe para combater golpe do falso advogado
04 de julho de 2025Com essas medidas, o sistema se torna mais seguro e alinhado às boas práticas de proteção de dados e identidade profissional
3 de julho - Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial
04 de julho de 2025Denunciar, apurar e punir é essencial — mas prevenir também é urgente
