Associações questionam mudanças no Regime de Recuperação Fiscal
21 de julho de 2021Para as associações de magistrados e do Ministério Público, a Lei Complementar 178/2021 proibirá estados que aderirem ao RRF de realizar concursos públicos por vários anos
Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo
21 de julho de 2021Em consequência, o juízo negou o pedido de indenização contra o cirurgião-chefe
OAB irá requerer revogação de dispositivo que veda transcrição de audiências na Justiça do Trabalho
21 de julho de 2021A decisão de não transformar a gravação em material escrito atinge a advocacia, pois suprime um importantíssimo instrumento que é esse registro em papel
OAB publica no Diário Eletrônico o provimento sobre a publicidade na advocacia
21 de julho de 2021A norma atualiza as regras de publicidade para os novos tempos, com uso da internet e das redes sociais, e ao mesmo tempo respeita balizas e limites éticos da advocacia brasileira
Iniciadas as obras da nova sede da OAB em Espigão do Oeste
21 de julho de 2021A nova sede contará com amplo e moderno espaço que incluem recepção, sala para diretoria, sala para os advogados que precisarem utilizar o local, bem como auditório para realização de cursos e eventos
Consumo de copos descartáveis no TJRO diminui com iniciativas socioambientais
21 de julho de 2021Consciência sobre o impacto de plásticos no meio ambiente colabora para as decisões de consumo
Autismo: TJRO decide que Lei municipal que institui política de proteção está de acordo com a Constituição Federal
21 de julho de 2021Tribunal Pleno Judiciário rejeitou Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Poder Executivo Municipal
Verbas concedidas pela Vara de Execuções Penais são investidas para ações de segurança
21 de julho de 2021O recurso foi destinado para a implantação do Projeto de Videomonitoramento com o objetivo de reforçar a segurança pelas vias públicas da cidade
Justiça de RO mantém determinação ao Estado para contratação de educador para alunos especiais
20 de julho de 2021Para a relatora, a educação, principalmente a crianças e adolescentes com necessidades especiais, constitui direito fundamental social que deve ser assegurado de forma solidária pelos entes federativos, com absoluta prioridade
