Juiz Francisco Borges assumirá hoje vaga no TRE para as eleições 2021/2022
09 de março de 2020Francisco Borges já foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron)
Justiça revoga “censura” imposta a advogado e a ex-diretor de sindicato de se manifestarem publicamente sobre processo
07 de março de 2020Um dos principais fundamentos da decisão do juiz foi o de que “não cabe ao PODER JUDICIARIO vedar a circulação de ideias e estas se ofender a imagem de outrem surge a pretensão reparatória
Singeperon tem pedido negado para a substituição de delegados sindicais em ação contra a Fenaspen
06 de março de 2020O Singeperon teve suspenso os seus direitos e deveres perante à Fenaspen por não cumprir com suas obrigações relativas ao recolhimento da contribuição sindical
Justiça do Trabalho fortalece a segurança pública e educação para o combate ao trabalho infantil com destinação de indenização
06 de março de 2020“A aplicação desses recursos, em parceria com o MPT, é uma reparação à própria população, quem sofreu o dano moral coletivo”
Para Primeira Turma, sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS
06 de março de 2020O supermercado obteve na Justiça o direito ao creditamento do ICMS referente à aquisição de três itens: sacolas plásticas utilizadas para carregar compras, filme plástico e bandejas usados para acondicionar alimentos preparados ou porcionados no supermercado
Comarca de Cacoal divulga edital para entidades interessadas em recursos de penas pecuniárias
06 de março de 2020Projetos desenvolvidos por instituições públicas ou privadas em várias áreas podem ser beneficiados
Magistrados de Ariquemes realizam permuta
06 de março de 2020Na magistratura, a remoção por permuta poderá ser realizada a pedido de dois magistrados que, interessados em ocupar a titularidade um do outro, promovem requerimento ao Tribunal, que analisará o pedido com base no interesse público
TJRO nega liberdade a um homem com condenação por matar Chico Pernambuco
06 de março de 2020O réu foi condenado 14 anos e seis meses sob acusação de ter matado o ex-prefeito de Candeias do Jamari, Francisco Vicente de Souza (Chico Pernambuco) e tentado matar Bruna Blackman Mota
Juiz determina que humorista pare de assediar ex-deputado com cobrança de dívida não comprovada
06 de março de 2020Caso desobedeça a ordem judicial de cessar os ataques ao ex-parlamentar, “Djalma Sabido” será multado em R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 25.000,00, sem prejuízo da apuração, pelo Ministério Público Estadual, de eventual crime de desobediência à ordem judicial.
Lei que instituiu preços mínimos do transporte rodoviário de cargas é inconstitucional, opina PGR
06 de março de 2020Para Augusto Aras, na tentativa de proteger mercado, processo competitivo foi prejudicado, e houve violação à livre iniciativa e concorrência