MPF se posiciona contrário à prisão domiciliar coletiva para presos preventivos do grupo de risco da covid-19
23 de abril de 2021Órgão considerou que HC coletivo representaria tratamento privilegiado em desfavor de pessoas que também estão presas e sujeitas à contaminação
Curso sobre assédio sexual já está com inscrições abertas
23 de abril de 2021O curso é aberto para profissionais do Judiciário, além de pessoas interessadas no tema
Colóquio Jurídico Brasil-OEA: segurança jurídica é fundamental para agronegócio
23 de abril de 2021Os dados, que realçam a presença internacional desse segmento econômico, também colocam em pauta as questões jurídicas que envolvem o setor
Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação
23 de abril de 2021Supremo já decidiu pelo uso de gravações, argumenta o autor do projeto, Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Mantido bloqueio da aposentadoria de sargento acusado de participação na morte de Marielle Franco
23 de abril de 2021No mandado de segurança impetrado com o objetivo de desbloquear a aposentadoria, a defesa do sargento aposentado alegou que o benefício tem caráter alimentar e é indispensável para a subsistência de seus familiares
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca
23 de abril de 2021Além disso, o magistrado condenou duas empresas importadoras a ressarcir os valores que a CBD fosse obrigada a pagar à Prada. As condenações foram mantidas pelo TJSP
Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
23 de abril de 2021No recurso especial, o autor da ação afirmou que o CPC é claro ao dispensar as partes do pagamento das custas processuais remanescentes caso haja acordo antes da prolação da sentença
Consulta pública aprimora estratégia de segurança cibernética do Judiciário
23 de abril de 2021A atualização e reforço das medidas busca qualificar os processos de trabalho orientados à boa gestão da segurança da informação
Anulada desistência da ação depois da apresentação de contestação pela empresa
23 de abril de 2021A desistência só seria possível com a concordância da empresa
