Após mais de 30 anos de atividade jurídica, ministro Nefi Cordeiro se aposenta no STJ
11 de março de 2021Foram 32 anos de dedicação à atividade jurídica. Natural de Curitiba, Nefi Cordeiro foi promotor, juiz de direito e juiz federal, tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público para este último cargo em 1992
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais
11 de março de 2021Após investigação para apurar a ocorrência de maus-tratos contra a menor – paralela à ação penal, que ainda estava em curso –, o pai foi condenado ao pagamento de multa administrativa no valor de 20 salários mínimos e à perda do poder familiar
Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
11 de março de 2021Ele caiu de um telhado a 4m de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços
Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
11 de março de 2021Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
Covid-19: PGR pede que Supremo module decisão sobre aposentadoria especial em relação a profissionais de saúde
10 de março de 2021Para Augusto Aras, inexistência da modulação poderá provocar pedidos de demissão de profissionais que atuam no combate à pandemia
MPF denuncia Eike Batista e outros seis por manipulação de mercado de capitais
10 de março de 2021Empresário usou offshore ligada a proprietários do TAG Bank para ocultar operação de ativos no Brasil e no exterior
Inteligência artificial está presente em metade dos tribunais brasileiros, aponta estudo inédito
10 de março de 2021A publicação é a primeira etapa de um estudo inédito sobre o uso da inteligência artificial no Judiciário
Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia
10 de março de 2021Segundo alegou, a operadora limita a dez as sessões de fisioterapia e a cinco as consultas ortopédicas por ano, o que prejudica a sua reabilitação
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
10 de março de 2021Segundo a mulher, o sobrenome do marido acabou se tornando o mais importante em sua identificação civil, em detrimento do próprio sobrenome familiar
Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso
10 de março de 2021Na ação contra o provedor, a padaria alegou que o salgado não foi adquirido em seu estabelecimento, mas, em razão do compartilhamento da publicação nas redes sociais, a empresa perdeu contratos com fornecedores e teve grande prejuízo financeiro