Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto
05 de março de 2020De acordo com o relatório médico, a primeira prótese não se mostrou adequada para o restabelecimento do paciente e pode até mesmo provocar uma nova amputação
Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida
05 de março de 2020No caso julgado, o banco financiou a compra de um carro em 60 meses. Após o cliente não pagar seis parcelas consecutivas, a instituição financeira tentou a busca e apreensão, mas o veículo –avaliado em R$ 21 mil – não foi localizado
Tribunal de Justiça promove, na sexta, reflexão sobre o dia da mulher
05 de março de 2020“Perspectivas de enfrentamento à desigualdade de gênero” é o tema da palestra, que acontece no Fórum Geral César Montenegro
MPF fiscaliza cumprimento de norma que obriga cervejarias a adequarem seus rótulos
05 de março de 2020Instrução Normativa prevê a inclusão da identificação dos adjuntos cervejeiros nos rótulos de todas as cervejas produzidas ou comercializadas no Brasil
MPF quer mudar normas que tratam de contaminação de alimentos
05 de março de 2020Objetivo é proibir o comércio em território brasileiro de carnes avícolas com presença de qualquer tipo de bactéria salmonela
MPF defende PEC que define trânsito em julgado da ação após decisão de segunda instância
05 de março de 2020Em audiência na Câmara, subprocuradora-geral pontuou que a proposta tem por objetivo melhorar a eficiência do sistema de Justiça
AGU obtém condenação de ex-servidor do INSS por fraude na concessão de aposentadoria
05 de março de 2020A ação foi ajuizada por equipe especializada em ações de improbidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF) na Justiça Federal de Pernambuco
Inspeção judicial é realizada em Comunidade Quilombola
05 de março de 2020Comarca de São Francisco do Guaporé apura homicídio na comunidade ocorrida em abril de 2019
Deputados aprovam recomposição salarial dos servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia
04 de março de 2020Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade