Fundação hospitalar pode descontar do salário de médico valores que ultrapassam teto constitucional
19 de abril de 2021Os empregados da fundação pública se submetem à limitação prevista na Constituição
Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso
19 de abril de 2021Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1
Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista
19 de abril de 2021Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade
Campanha alerta sobre a necessidade de documentos de crianças e adolescentes em viagens
19 de abril de 2021O primeiro ponto é relacionado à necessidade de que adolescentes (12 a 18 anos incompletos) só podem viajar com documento oficial com foto
MPF vai à Justiça para que Funai, União, governo e prefeitura tomem providências quanto à Casa do Índio
19 de abril de 2021Falhas na estrutura do imóvel e corte no fornecimento de água e energia elétrica são alguns dos problemas do local
Desembargador Eurico Montenegro será homenageado com publicação de dossiê pela Emeron
19 de abril de 2021A Escola da Magistratura abriu edital para envio de artigos
Condenados conseguem recálculo de remição de pena após aprovação no Encceja
16 de abril de 2021A ministra Cármen Lúcia aplicou aos casos novo entendimento do Tribunal, que visa incentivar o estudo no contexto carcerário
Nota de Pesar: Dejamir Ferreira da Costa
16 de abril de 2021Neste momento de dor, a OAB e CAARO se solidarizam com familiares e amigos enlutados
CNMP alerta sobre aplicação de golpes usando nomes de membros do Ministério Público
16 de abril de 2021Os integrantes desse grupo identificam-se como promotores de Justiça e solicitam vantagens, como depósitos bancários e apoio de motorista e veículo durante deslocamento àquelas localidades
