Encontro de Assistentes de Direção do TJRO teve início ontem
18 de fevereiro de 2020Integração busca melhorias na prestação jurisdicional das comarcas
Servidores do Fórum Geral recebem instruções sobre socorro em elevadores
18 de fevereiro de 2020Treinamento teve como foco habilitar bombeiros e administradores a atuarem em casos de parada com pessoas dentro
Parceria realizará mutirão em 180 processos da Energisa
18 de fevereiro de 2020Serão aproximadamente 60 audiências por dia
Acusado de tentar matar pai e ex-mulher será julgado no 2º Tribunal do Júri da Capital
18 de fevereiro de 2020Segundo a sentença de pronúncia, no dia do crime a ex-mulher do acusado foi à casa do pai deste buscar seu filho
Acordo realizado pelo MPF em caso de intolerância religiosa ganha prêmio do CNJ
17 de fevereiro de 2020Prêmio “Conciliar é Legal” será concedido ao TRF3
Programa da AGU na TV fala sobre ação movida contra fabricantes de cigarro
17 de fevereiro de 2020A AGU cobra o ressarcimento das despesas que o Sistema Único de Saúde (SUS) teve como tratamento de doenças causadas pelo consumo do cigarro
Partido pede a suspensão de decreto que alterou composição de conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente
17 de fevereiro de 2020A Rede pede a concessão da liminar para que seja suspensa a eficácia do decreto até o julgamento do mérito da ação
Audiência Admonitória otimiza trâmites processuais
17 de fevereiro de 2020O método, que visa o cumprimento dos trâmites processuais com excelência e rapidez, proporcionou, também, a desburocratização na sistemática de avaliação
A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ
17 de fevereiro de 2020O Código de Processo Civil (CPC) trata, em seu artigo 372, da possibilidade de o magistrado validar o empréstimo, dispondo que "o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório"
Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet
17 de fevereiro de 2020O consumidor alegou que comprou um refrigerador e uma adega por cerca de R$ 5 mil, pagando por meio de boleto bancário