Supremo marca o pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro
08 de março de 2021Além das três ministras indicadas para cadeiras no STF, outras profissionais também estiveram presentes na história de participação feminina na mais alta Corte do País
Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo
08 de março de 2021Para a maioria do STF, o trabalho do preso apresenta peculiaridades, e a remuneração diferenciada não viola os princípios da dignidade humana e da isonomia
Governo prorroga prazo para regularização migratória de estrangeiros
08 de março de 2021Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje
Nota de pesar: Demerval Agnelo
08 de março de 2021Neste momento de dor e consternação, OAB e CAARO se solidarizam a família e amigos enlutados
Nota de Pesar: Dilma de Oliveira Bragança
08 de março de 2021Neste momento de pesar, OAB e CAARO se solidarizam a familiares e amigos enlutados
Combate à violência doméstica é foco da programação da Semana Pela Paz em Casa
08 de março de 2021Com ajuda da tecnologia, processos judiciais são priorizados
Ideais do Dia Internacional da Mulher integram o cotidiano do Tribunal da Cidadania
08 de março de 2021Desde 2019, várias iniciativas vêm sendo adotadas na corte para assegurar o equilíbrio de oportunidades entre servidoras e servidores, valorizar a mulher e prevenir casos de assédio, violência ou discriminação
Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado
08 de março de 2021Ao julgar a apelação, o TJPE negou o pedido de reconhecimento de posse
Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC
08 de março de 2021Em recurso especial, o banco alegou que o acórdão violou o artigo 1º da Lei 10.820/2003, já que o idoso teria autorizado o desconto das parcelas em sua conta
Grupo de trabalho propõe medidas para otimizar recuperação judicial e falências
05 de março de 2021O magistrado ou magistrada que tramita esses processos é responsável por definir a pessoa que fará a administração judicial, que faz gestão das massas falida e fiscal das empresas