Nota de Pesar: Eudes Rosa Cabral
16 de abril de 2021Neste momento de consternação, OAB Rondônia e a CAARO se solidarizam com familiares e amigos enlutados
OAB recebe grupo de pesquisadores da UNIR sobre extração de princípios ativos da cannabis sativa para atendimento às demandas do SUS
16 de abril de 2021Atualmente o fármaco é usado na produção de medicamentos destinados ao tratamento de doenças como epilepsia, autismo e alzheimer
Advocacia de Candeias do Jamari é imunizada contra H1N1 – Confira a programação
16 de abril de 2021Município abriu o calendário 2021 de vacinação para toda advocacia
OAB lamenta o falecimento do conselheiro seccional João Batista Felbeck
16 de abril de 2021O cortejo sairá às 9h de hoje, da igreja Cristã Evangélica Renovada, localizada na rua Abílio Freire dos Santos, 590, bairro Dois de Abril
Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores
15 de abril de 2021O pedido de suspensão de segurança foi apresentado pelo município de Senador Sá
BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito
15 de abril de 2021A decisão da Primeira Turma reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condenou a autarquia federal, solidariamente com o banco, a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente
Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação
15 de abril de 2021No pedido de suspensão, a Embasa alegou que a decisão do TJBA tem potencial de interromper serviços essenciais no sistema de água e esgoto do estado, podendo causar o desabastecimento da população em cerca de 40 municípios
Cidadania sustenta no STF que Lei de Segurança Nacional é incompatível com a Constituição de 88
15 de abril de 2021É a quinta ação sobre a LSN proposta na Corte. O partido aponta inquéritos e prisões decretadas com base na lei como forma de intimidação e perseguição ideológica
Secretaria Judiciária de 1° grau faz um alerta aos advogados
15 de abril de 2021As certidões de militância devem ser requeridas pelo e-mail da CPE
