Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário passará por reestruturação
12 de fevereiro de 2020Reunião estabeleceu medidas para ampliar atuação e dar visibilidade às ações
Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
12 de fevereiro de 2020Com esse entendimento – que, em linhas gerais, já vinha sendo adotado pelo STJ na vigência do antigo CPC
Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa
12 de fevereiro de 2020A relatoria é do ministro Herman Benjamin
Justiça Restaurativa Juvenil: prática resgata a humanidade nos relacionamentos pós conflitos
12 de fevereiro de 2020Com competência para atuar nos processos de Apuração de Ato Infracional e Medidas Socioeducativas, a Vara Infracional desenvolve projetos e ações para fomentar a melhoria da qualidade nas relações interpessoais e interinstitucionais
Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito
12 de fevereiro de 2020A sentença considerou o pedido procedente e determinou a desconstituição da portabilidade, condenando a telefônica ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais
Pensão indenizatória e dano ambiental estão entre os cinco novos temas da Pesquisa Pronta
12 de fevereiro de 2020O serviço tem o objetivo de expandir a divulgação dos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Empresas aéreas não pagarão a mais a comissária por cobrança de refeições dos passageiros
12 de fevereiro de 2020Para a 8ª Turma, as atividades estão dentro das atribuições do cargo
Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada e vai à Câmara
12 de fevereiro de 2020O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção
12 de fevereiro de 2020Os juizados especiais cíveis têm competência para conciliação, processo e julgamento de causas cíveis de menor complexidade, com valor de até 40 salários mínimos
Guarda de criança adotada pode dar direito a estabilidade temporária
12 de fevereiro de 2020Projeto aprovado no Senado segue agora para a Câmara