Diretoria da OAB Nacional oficializa aporte financeiro para conclusão da sede em Cacoal
11 de fevereiro de 2020O motivo, é que a diretoria do Conselho Federal, decidiu em sua 28ª Reunião, autorizar, oficialmente, a assunção de dívida para a conclusão da obra de construção da nova sede da OAB em Cacoal
Artigo: Sergio Eduardo Fisher: uma perda irreparável, por Andrey Cavalcante
11 de fevereiro de 2020De nada adianta buscar sentido ou explicação para uma ausência assim tão sentida, uma falta que ultrapassa os limites do pensamento lógico para instalar-se, insidiosa, justamente no coração e na alma
Conselho Pleno aprova de forma unânime a criação da Carteira Digital OAB
11 de fevereiro de 2020O aplicativo “Documento Digital OAB” estará disponível, a partir de terça-feira (11), na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android) e pode ser baixado gratuitamente
Dono da Havan processa criminalmente pré-candidato a prefeito de Porto Velho
11 de fevereiro de 2020Luciano Hang é defensor do Governo Bolsonaro, enquanto Samuel Costa, esquerdista de carteirinha, defende o ex-presidente Lula e o PT
Toffoli destaca pautas do STF para 2020 como cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil
11 de fevereiro de 2020Ministro proferiu palestra no Sebrae ao lado do diretor-presidente da instituição, Carlos Melles, e do assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos
Ministro Gilmar destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais
11 de fevereiro de 2020Ao encerrar a audiência pública, ele afirmou que a questão necessita um "ajuste fino" para equacionar os diversos aspectos envolvidos
Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
11 de fevereiro de 2020Entretanto, nos termos do parágrafo 2º do artigo 99 do CPC, é garantida ao réu a possibilidade de demonstrar a eventual ausência dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade
Médico que passeou por desertos e montanhas de moto enquanto gozava de licença médica é condenado após processar colegas e o Estado por assédio moral
11 de fevereiro de 2020O juiz da 4ª Vara Cível de Cacoal, Mario José Milani e Silva, em sentença prolatada no último dia 7, rechaçou todos os argumentos do médico e ainda o condenou a pagar R$ 8 mil a cada um dos que o médico processou, totalizando uma condenação no valor de R$ 24 mil
Banco de Medidas Protetivas será realidade no país
11 de fevereiro de 2020A criação do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência cumpre a Lei 13.827/2019, que inclui na Lei Maria da Penha a necessidade de o juiz efetuar o registro das medidas protetivas de urgência nesse sistema centralizado de informações