STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes
06 de fevereiro de 2020Mesmo com maioria, julgamento fica suspenso até retorno de ministro
Relator divulga expositores da audiência sobre controle de dados na internet
05 de fevereiro de 2020O objetivo é discutir a validade do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos.
CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória
05 de fevereiro de 2020Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a presunção de discriminação tem sido ampliada de forma aleatória para abranger diversas doenças
Justiça condena réu a 12 anos por homicídio motivado por ciúme
05 de fevereiro de 2020Essa foi a primeira sessão de julgamento no plenário do júri, do novo Fórum-Geral da capital
Justiça & Cidadania entrevista o presidente da Fenaspen sobre a nova Polícia Penal
05 de fevereiro de 2020.Fernando destaca o histórico de luta para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n. 104/2019, cuja promulgação aconteceu no dia 4 de dezembro de 2019
Competência delegada: Justiça Estadual processa 14% dos casos previdenciários
05 de fevereiro de 2020O retrato da distribuição desses processos por força do instituto da competência delegada foi elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ)
Publicados resultados provisórios de avaliação de títulos e biopsicossocial no concurso do TCE-RO
05 de fevereiro de 2020É importante ainda que o candidato, tanto em relação à avaliação de títulos quanto à avaliação biopsicossocial, observe as disposições gerais sobre os recursos contidas no item 3.3 do edital publicado nesta quarta-feira
Uber: Quinta Turma afasta reconhecimento de vínculo de emprego de motorista
05 de fevereiro de 2020Ele tinha a possibilidade de ficar off-line, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho
Ministro Noronha nega pedido de liberdade para o ex-deputado Eduardo Cunha
05 de fevereiro de 2020A decisão foi do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, ainda durante o plantão judiciário.
Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja
05 de fevereiro de 2020A distribuidora ingressou com ações de sustação de protesto e de nulidade de título de crédito, enquanto a Ambev ajuizou ação ordinária de cobrança