Campanha alerta para urgência em erradicar o trabalho infantil
02 de junho de 2021Justiça do Trabalho, MPT, FNPeti e OIT se unem para intensificar esforços em 2021, Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
Conselheiros do CNJ discutem maior divulgação da JMU com presidente do STM
02 de junho de 2021Os conselheiros integram a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento das Justiças Militares (federal e estaduais)
Justiça Militar da União aprova carteira permanente de Projetos Estratégicos
02 de junho de 2021Os projetos estratégicos são os responsáveis por promover as principais transformações institucionais, seja nos processos de trabalho seja na prestação jurisdicional
TJRO mantém a suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de Rolim de Moura
02 de junho de 2021A todos, dentre as penas impostas, foram suspensos os direitos políticos por 6 anos, assim como a proibição de celebrar contratos com o Poder Público pelo mesmo prazo
Unidades do MPRO terão expediente suspenso na sexta-feira em razão de ponto facultativo
02 de junho de 2021Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização
01 de junho de 2021A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT
Ministro suspende realização de perícia técnica no algoritmo da Uber
01 de junho de 2021A diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista
OAB lança campanha para garantir o pleno acesso de consumidores à Justiça
01 de junho de 2021O objetivo desta iniciativa é contestar a exigência abusiva de que consumidores têm de formular reclamação nos canais de atendimento de fornecedores de produtos e serviços como requisito para recebimento da petição inicial em ações judiciais relacionadas a direito do consumidor
CEDP debate sobre a Tabela de Honorários Previdenciários
01 de junho de 2021Na oportunidade, fizeram-se presentes os membros da Comissão e advogados não integrantes
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
01 de junho de 2021Para a defesa, houve nulidade absoluta na condenação, uma vez que o réu foi interrogado antes da vítima e das testemunhas de acusação