Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas
01 de março de 2021A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário
Nota de Pesar - Jonatas Albuquerque Pires Rocha
01 de março de 2021O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, decretou luto oficial de três dias pela morte do Promotor de Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA, que deixa uma lacuna na história do Ministério Público do Estadual
OAB trata de pedido liminar sobre a conclusão do hospital de Guajará-Mirim no TJRO
26 de fevereiro de 2021Nas arguições, Elton Assis reforçou entender que o Governo do Estado deve apresentar um cronograma de planejamento de conclusão dessa obra
Nota de Pesar: José Renato Pereira
26 de fevereiro de 2021A Seccional Rondônia e CAARO se solidarizam aos amigos e familiares enlutados
OAB recorre ao TJRO para que reveja decisão sobre conclusão do Hospital de Guajará-Mirim
26 de fevereiro de 2021De acordo com o documento, a tutela antecipada almejada é plenamente justificável e necessária, pois visa que o Governo seja obrigado a apresentar plano para conclusão das obras do Hospital Regional que já iniciou em Guajará-Mirim
OAB/RO interpela instituto em razão da utilização do nome da entidade para fins de pesquisa de origem desconhecida
26 de fevereiro de 2021A entidade esclarece que não está realizando tal arguição, bem como não firmou contrato com nenhuma empresa para realização de quaisquer pesquisas
Barroso mantém andamento de PEC da Imunidade, mas alerta sobre necessidade de aperfeiçoar texto
26 de fevereiro de 2021Ministro considerou que, "salvo hipóteses extremas", o Judiciário não deve interferir em tema que está em discussão no Congresso e destacou que a inconstitucionalidade só pode ser aferida depois que houver um texto aprovado
Pedido de vista suspende referendo de liminar que suspendeu alíquota zero para importação de armas
26 de fevereiro de 2021Até o momento, o ministro Edson Fachin (relator) e o ministro Luís Roberto Barroso votaram pela manutenção da suspensão da resolução da Gecex que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas
Panorama das audiências de custódia no Brasil é apresentado em evento internacional
26 de fevereiro de 2021O evento promovido pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT) discutiu formas de otimizar o funcionamento do sistema de justiça criminal com acesso imediato da pessoa detida a um juiz
Transferência de presos é objeto de consulta pública institucional do CNJ
26 de fevereiro de 2021As sugestões irão dar suporte para a regulamentação da atuação do Judiciário nessa matéria e serão recebidas até o dia 5 de março