Comissão Permanente Interinstitucional realiza primeira reunião
31 de maio de 2021A Comissão foi instituída pela que estabeleceu procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, nos termos dos arts. 318 e 318-A do Código de Processo Penal e do entendimento do STF
Metas 2022: documento orienta tribunais para alinhamento com Estratégia Nacional
31 de maio de 2021As Metas Nacionais do Poder Judiciário expressam o compromisso dos tribunais brasileiros com a melhoria contínua da prestação de serviços jurisdicionais, de forma que o cidadão usufrua de atendimento mais célere, com maior eficiência e qualidade
Governadores pedem que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid
31 de maio de 2021ADPF apresentada ao Supremo argumenta que a convocação de chefes do Executivo viola a cláusula da separação dos Poderes
Crimes ambientais: maratona de programação atrai 157 profissionais para desenvolver inovação
31 de maio de 2021“A união de direito e tecnologia ganha mais importância nesse evento, cujo objetivo é o desenvolvimento de soluções que contribuam com o Poder Judiciário na implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)”, destacou a conselheira
Major da Aeronáutica é condenado por agredir dois colegas após consumo abusivo de álcool
31 de maio de 2021Segundo consta nos autos, após uma discussão, o major desferiu socos contra o tenente, bem como uma joelhada quando este já estava caído no chão
Transferência de combustível de Rondônia para Zona Franca de Manaus é imune à tributação de ICMS
31 de maio de 2021As fiscalizações geradoras dos três autos de infração foram realizadas nos períodos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006; de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008; e de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010
TJRO terá ponto facultativo sexta-feira, dia 4, após feriado de Corpus Christi
31 de maio de 2021A Portaria 698/2020-PR estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e funcionamento do plantão judiciário na instituição, em 2021
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
31 de maio de 2021No recurso especial, os credores afirmaram que o seu crédito não foi arrolado no quadro geral de credores, bem como não foi feita a reserva de valores pelo administrador judicial, motivo pelo qual eles tinham interesse em prosseguir com a execução individual após o encerramento da recuperação
Ausência de relação entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motofretista
31 de maio de 2021Segundo o laudo pericial, não há nexo causal entre a doença e as atividades desenvolvidas
