STF decide que cobrança do diferencial de alíquota de ICMS requer edição de lei complementar
25 de fevereiro de 2021Decisão atende parcialmente tese defendida pelo Ministério Público Federal
Custos com e-CPF exigido pelo Detran-SP deve ser dividido entre autoescolas e instrutores
25 de fevereiro de 2021O documento é necessário para acessar o sistema e se cadastrar no órgão
Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
25 de fevereiro de 2021Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta
Empresa é responsabilizada por acidente de táxi que vitimou preposta
25 de fevereiro de 2021Ela retornava de audiência em serviço contratado pela empresa
OAB e Abracrim Rondônia manifestam preocupação com modelo de júri virtual
25 de fevereiro de 2021Para Rodrigo Batista a advocacia criminal não se opõe à retomada do tribunal do júri
Elton Assis debate planejamento de ações com a Jovem Advocacia
25 de fevereiro de 2021Para o presidente da OAB Jovem, Danilo Henrique, o debate oportuniza a geração de ideias e ações assertivas
Nota de pesar: Francisco Matias
25 de fevereiro de 2021A OAB Rondônia e CAARO, estimam votos de pesar e consternação pela partida precoce de uma figura tão representativa para o estado de Rondônia
Ecoliga-RO promove “Semana da Mulher: Justiça e Equidade”
25 de fevereiro de 2021As transmissões dos degates serão pelo canal da Emeron
TRE-RO lidera o ranking de acesso à Justiça Eleitoral da Região Norte
25 de fevereiro de 2021O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou sobre o alcance dos serviços judiciários no Brasil
