No Supremo, AGU confirma a constitucionalidade da ação civil pública em ação de desapropriação
28 de maio de 2021Prevaleceu tese de que trânsito em julgado de ação desapropriatória não impede propositura de ação civil pública para discutir a dominialidade de bem expropriado, ainda que expirado prazo para ação rescisória
STJ: competência para processar e julgar crime de tráfico de drogas por via postal é do Juízo de destino do entorpecente
28 de maio de 2021Decisão atende MPF, que apontou entrave na persecução desse crime devido à norma que estabelecia competência do Juízo do local de apreensão
TJRO realizará concorrência eletrônica para retomada da obra do novo Fórum da Comarca de Vilhena
28 de maio de 2021Processo licitatório foi adaptado para garantir mais segurança e celeridade
Corregedoria do TJRO altera Diretrizes Gerais em capítulo sobre pena de multa
28 de maio de 2021Alterações impactam as Diretrizes Gerais Judiciais do Poder Judiciário de Rondônia
Nota de pesar: Kristian Mendonça Lima
28 de maio de 2021Neste momento de dor e tristeza, a OAB e a CAARO prestam seus sentimentos e solidariedade à família e amigos enlutados
OAB convida advocacia a participar do Encontro Setorial da atividade que acontece dia 1º de junho
28 de maio de 2021O evento acontecerá de forma híbrida, mas o acesso ao link da transmissão será somente para os previamente inscritos
Violência doméstica é tema de participação do MP em evento on-line de Faculdade
28 de maio de 2021Laíla Cunha falou sobre a jurisprudência que trata das inúmeras hipóteses de aplicação da norma e de sua importância como marco no combate a esse tipo de crime
TCU determina nova análise de processos da transposição de servidores
28 de maio de 2021Monitoramento utilizou análise de dados por inteligência artificial e verificou indícios de concessão indevida em 27 casos
Transmissão ao vivo - Conselho da Magistratura de Rondônia
28 de maio de 2021Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
MPF questiona Secretaria de Trânsito por fechar diariamente uma das vias do Espaço Alternativo, em Porto Velho (RO)
27 de maio de 2021Bloqueio do trânsito em dias úteis prejudica atendimento de vítimas em caso de acidente aéreo e impede transporte a hospitais e pronto socorro