Máscaras para tratamento terapêutico da Covid-19 são distribuídas pela OAB aos municípios do interior de Rondônia
08 de abril de 2021O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, destaca que a arrecadação feita está possibilitando o envio para todo o estado
Nota de pesar: Paulo de Jesus Landim Moraes
08 de abril de 2021Reconhecido e renomado na região por sua atuação, Paulo de Jesus Landim Moraes era policial civil aposentado e atuava na advocacia de Ouro Preto do Oeste
Construtora é responsabilizada por morte de piloto em acidente aéreo
08 de abril de 2021Aplicou-se a responsabilidade objetiva prevista em convenção internacional
Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado
08 de abril de 2021O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto
Afastada responsabilidade trabalhista de mineradora que contratou empresa para realizar obras
08 de abril de 2021O objeto da empreitada foi a prestação de atividades acessórias ou preparatórias e não as atividades da contratante
Associação que não recolheu despesas processuais terá prazo para regularizar recurso
07 de abril de 2021Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado
Ausência de voto vencido resulta em nulidade de decisão desfavorável a vendedor
07 de abril de 2021A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão
Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar
07 de abril de 2021Com base nesse entendimento, os ministros determinaram o retorno de um processo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta
07 de abril de 2021Ainda segundo o TJMG, além da existência de maus antecedentes e da reincidência específica no crime, o réu teria praticado o furto por meio de escalada, o que elevaria o grau de reprovação da conduta
Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas
07 de abril de 2021O magistrado reconheceu a validade do exame de corpo de delito indireto feito por peritos com diploma em curso superior de áreas não relacionadas à natureza da perícia